No plenário da Câmara Municipal de Padre Marcos, na ultima sexta feira 13/11, teve inicio a 11° (Décima Primeira) sessão ordinária da, da 15°(decima quinta) legislatura. Chamada nominal dos vereadores, como manda os artigos 151, do Regimento Interno da Casa. Iranildo Francisco de Carvalho Presidente – PSD, Hilda Anália de Jesus, vice presidente (PSD), Jose Bonifácio da Silva Dias (PSD) primeiro secretário, Manoel Francisco de Carvalho (Neli) PSD segundo secretário, Emanoela Conrado Sousa Lima – PSD, Helton João de Carvalho – PSD, Leomir Bonival de Sousa – PSD. A íntegra da referida sessão ordinária, como os discursos e votação de matérias, está gravado em áudio e vídeo no perfil oficial da Câmara municipal de vereadores, no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=jfXCFmgMYSk
Veja os projetos do Executivo; que serão apresentados durante a sessão e enviados as comissões.
Projeto de Lei Complementar n° 003/2026 – De autoria do Poder Executivo Municipal, que institui o Código Sanitário do município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 023/2026 – De autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a receber, por doação com encargo, áreas de terreno desmembradas do imóvel objeto da Matrícula n° 2329, destinadas à implantação de via pública e ao ordenamento urbano, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 007/2026 – De autoria do Vereador Leomir Bonival de Sousa, que denomina de “Praça Agapito Alcides da Silva” a praça pública localizada na Localidade Caraíbas, zona rural do Município de Padre Marcos-PI, e dá outras providências.
Projeto de Lei Complementar n°002/2026 – Votação em regime de urgência especial, que institui a Política Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e dá outras providencias.
Veja os projetos que serão; discutidos e votados durante a sessão.
Projeto de Lei n°018/2026 – Votação em primeira discussão, que trata da Lei orçamentária anual (LOA) do município para exercício de 2027. Aprovado pela maioria dos vereadores presente.
Projeto de Lei n°019/2026 – Votação em primeira discussão, que altera o Plano Plurianual PPA 2025-2028. Aprovado pela maioria dos vereadores presente.
Projeto de Lei n°020/2026 – Votação em primeira discussão, que institui a Politica Municipal de Combate as Mudanças Climáticas, aprova e regulamenta o Plano Municipal de Mudanças Climáticas de Padre Marcos – PI (PMMC-PM), e dá outras providências. Em primeira votação.
Projeto de Lei n°022/2026 – Votação em primeira discussão, que institui o Plano Municipal de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais e Queimadas (PMPCIF) do Município de Padre Marcos-PI, em conformidade com a Lei Federal n°14.944/2024, e dá outras providências. Aprovado pela maioria dos vereadores presente. Em primeira votação.
Projeto de Lei Complementar n°001/2026 – Votação em primeira discussão, que altera a Lei de Estrutura Municipal. Aprovado pela maioria dos vereadores presente. Em primeira votação.
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