A Câmara de Vereadores de Padre Marcos, que tem como presidente, o vereador Iranildo Francisco, realiza na noite desta sexta-feira (25), a 9ª sessão ordinária, onde projetos de leis e requerimentos em prol de benefícios para à população serão apresentados e discutidos.
Veja os projetos que serão colocados em votação!
01 – VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 017/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO AMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PADRE MARCOS-PI, RECEPCIONA OS ATOS NORMATIVOS MUNICIPAIS JÁ EXISTENTES, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO, EXPANSÃO, FINANCIAMENTO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02 – VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA OS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO DA PARTE PATRONAL PARA O CUSTEIO DO PLANO DE BENEFÍCIO DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PADRE MARCOS.
03 – VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PLAMPDEC) E A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICIPIO DE PADRE MARCOS-PL
04 – VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PMEA DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS, ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AO TRIÊNIO 2026-2028.
05 – VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
06 – VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA EMANDELA CONRADO SOUSA LIMA, QUE DENOMINA DE “RUA ANTÔNIO BIANO” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DE PADRE MARCOS-PI.
07 – APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DO VEREADOR LEOMIR BONIVAL DE SOUSA, QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS.
08 – VOTAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E MATÉRIAS DOS SENHORES(AS) VEREADORES(AS).