A Câmara de Padre Marcos, que tem como presidente o vereador Iranildo Francisco, vai realizar a 10ª sessão ordinária, na noite desta sexta-feira (23), às 19h.
Veja os projetos de Leis que serão apresentados e votados!
1. VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DO VEREADOR LEOMIR BONIVAL DE SOUSA
PL nº 004-2026-Denomina de Rua Pastor João Pereira Da Silva, a via pública de Padre Marcos-Pl;
PL nº 005-2026-Denomina de Rua Vereador Francisco Felipe De Sousa, a via pública de Padre Marcos-Pl;
PL nº 006-2026 – Denomina de Rua Vereador Pedro Alcântara Da Luz “Pedro Inácio”, a via pública de Padre Marcos-Pl;
2. APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PL nº 018/2026 – Projeto de Lei que trata do orçamento anual do município para exercício de 2027;
PL nº 019/2026 – Altera o Plano Plurianual PPA 2025-2028:
PL nº 020/2026 – Institui a Política Municipal de Combate às Mudanças Climáticas, aprova e regulamenta o Plano Municipal de Mudanças Climáticas de Padre Marcos – PI (PMMC-PM), e dá outras providências;
PL nº 021/2026 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, autoriza a realização de Teste Seletivo Simplificado, consolida e unifica a legislação municipal sobre a matéria, revoga as Leis Municipais nº 523/2013, nº 619/2018, nº 623/2018 e nº 738/2022, e dá outras providências.
3 Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei de Estrutura Municipal.