A Câmara de Vereadores de Padre Marcos, presidida pelo vereador Iranildo Francisco, realiza na noite desta sexta-feira (21), mais uma sessão ordinária, às 19h.
Durante a sessão serão colocadas em discussão as seguintes pautas:
1. VOTAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS-PI, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DESTINADA À GARANTIA DO DIREITO À ALFABETIZAÇÃO E À MELHORIA CONTÍNUA DA APRENDIZAGEM DOS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
2. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 002/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE AUTORIA DA VEREADORA ALDEILDE ANÁLIA DE JESUS, QUE DENOMINA “RUA LIBÂNIO LUÍS DE ARAÚJO” VIA PÚBLICA LOCALIZADA NO POVOADObRIACHO DO PADRE, NO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS, ESTADO DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 03/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE AUTORIA DO VEREADOR LEOMIR BONIVAL DE SOUSA, QUE DENOMINA RUA FRANCISCA HOSANA DA SILVA A VIA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, LOCALIZADA NO POVOADO RIACHO DO PADRE, NO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS-PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4. VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2026, DE 04 DE AGOSTO DE 2026, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
5. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA OS PERCENTUAIS DE CONTRIBUIÇÃO DA PARTE PATRONAL PARA O CUSTEIO DO PLANO DE BENEFÍCIO DOS SEGURADOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PADRE MARCOS.
6. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (PLAMPDEC) E A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS-PI.
7. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 015/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL – PMEA DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS, ESTADO DO PIAUÍ, REFERENTE AO TRIÊNIO 2026-2028.
8. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 016/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI E APROVA O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
9. APRESENTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 01/2026, DE AUTORIA DA VEREADORA EMANOELA CONRADO SOUSA LIMA, QUE DENOMINA DE “RUA ANTÔNIO BIANO” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA SEDE DE PADRE MARCOS-PI.