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Câmara municipal de Padre Marcos: Aprova requerimentos e projetos de Leis dos vereadores na 10° sessão Ordinária

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No plenário da Câmara Municipal de Padre Marcos, na ultima sexta feira 23/10, teve inicio a 10° (Décima) sessão ordinária da, da 15°(decima quinta) legislatura. Chamada nominal dos vereadores, como manda os artigos 151, do Regimento Interno da Casa. Iranildo Francisco de Carvalho Presidente – PSD, Hilda Anália de Jesus, vice presidente (PSD), Jose Bonifácio da Silva Dias (PSD), Emanoela Conrado Sousa Lima – PSD, Helton João de Carvalho – PSD, Leomir Bonival de Sousa – PSD, Marlon da Silva Carvalho – PSD. A íntegra da referida sessão ordinária, como os discursos e votação de matérias, está gravado em áudio e vídeo no perfil oficial da Câmara municipal de vereadores, no Youtube: https://www.youtube.com/watch?v=6r-2FIEaucg

APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

PL nº 018/2026 – Projeto de Lei que trata do orçamento anual do município para exercício de 2027;

PL nº 019/2026 – Altera o Plano Plurianual PPA 2025-2028:

PL nº 020/2026 – Institui a Política Municipal de Combate às Mudanças Climáticas, aprova e regulamenta o Plano Municipal de Mudanças Climáticas de Padre Marcos – PI (PMMC-PM), e dá outras providências;

PL nº 021/2026 – Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal, autoriza a realização de Teste Seletivo Simplificado, consolida e unifica a legislação municipal sobre a matéria, revoga as Leis Municipais nº 523/2013, nº 619/2018, nº 623/2018 e nº 738/2022, e dá outras providências.

Apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que altera a Lei de Estrutura Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 022/2026, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCENDIOS FLORESTARS E QUEIMADAS (PMPCIF) DO MUNICIPIO DE PADRE MARCOS-PL, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL Nº 14.944/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veja os projetos de Leis que serão apresentados e votados!  PROJETOS DE LEIS DE AUTORIA DO VEREADOR LEOMIR BONIVAL DE SOUSA

PL nº 004-2026-Denomina de Rua Pastor João Pereira Da Silva, a via pública de Padre Marcos-Pl; Aprovado por unanimidade pelos vereadores presente.

PL nº 005-2026-Denomina de Rua Vereador Francisco Felipe De Sousa, a via pública de Padre Marcos-Pl; Aprovado por unanimidade pelos vereadores presente.

PL nº 006-2026 – Denomina de Rua Vereador Pedro Alcântara Da Luz “Pedro Inácio”, a via pública de Padre Marcos-Pl; Aprovado por unanimidade pelos vereadores presente.

Requerimento n° 003/2026, A Vereadora ALDEILDE ANÁLIA DE JESUS, no uso de suas atribuições legais e regimentais. vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer que, após a tramitação regimental e aprovação pelo Plenário, seja enviado este expediente a Senhora Prefeita Municipal. solicitando que sejam realizados os serviços de limpeza, capinação, roço, retirada de resíduos e manutenção geral dos cemitérios públicos do Municipio de Padre Marcos-Pl. Aprovado por unanimidade pelos vereadores presente.

Requerimento nº 001/2026; O vereador MARLON DA SILVA CARVALHO PSD, com assento nesta Casa, vem, na forma regimental, REQUERER que, após aprovação pelo Plenário, seja encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal. solicitando o calçamento em paralelepípedo e a iluminação pública na rua conhecida como “Rua dos Vieiras”, localizada no povoado Riacho do Padre, no municipio de Padre Marcos-PI. Aprovado por unanimidade pelos vereadores presente.

Requerimento a 002/2006; O vereador MARLON DA SILVA CARVALHO PSD, com assento nesta Casa, vem, ne forma regimental, REQUERER que, após aprovação pela Plenário, seja encaminhado expediente a Senhora Prefeita Municipal. solicitando o calçamento em paralelepípedo e a iluminação pública em rua do municipio de Padre Marcos-Pl, na saída em direção ao povoado Riacho do Padre, em frente à casa de show Duplex. Aprovado por unanimidade pelos vereadores presente.

Fotos:

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