A Prefeitura de Oeiras, por meio da equipe responsável pela Regularização Fundiária, continua atuando para garantir mais dignidade e segurança no direito à moradia da população.
Nesta nova fase, na manhã desta terça-feira (09), 45 imóveis em diferentes bairros foram regularizados, permitindo que os moradores passem a ter não apenas a posse, mas o título oficial de propriedade de suas residências.
A coordenadora do setor, Fernanda Avelino, e a assistente social da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), Anna Salma Mesquita, estiveram reunidas com o prefeito Hailton Alves para acompanhar o andamento das ações e destacar o impacto social do trabalho realizado.
A coordenadora do Núcleo, Dra. Fernanda Avelino, destacou a importância do trabalho:
“A regularização fundiária é essencial para o município, para os cidadãos e também para as famílias que dependem de heranças. Oeiras tem muitos núcleos urbanos informais, e esse processo é necessário para garantir não apenas a posse, mas também a propriedade legal dos imóveis. Nada mais justo do que devolver às famílias o que é delas por direito”, afirmou.
A previsão é que, até o fim do ano, os documentos sejam entregues às famílias que atenderam aos critérios definidos, fortalecendo o direito à moradia e ampliando a cidadania no município.
Fonte: Ascom