Dez trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em Oeiras, no Sul do Piauí, durante uma fiscalização realizada entre os dias 24 de agosto e 2 de setembro. O grupo trabalhava na extração da palha da carnaúba.
A operação foi conduzida pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI), Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Polícia Federal (PF) e Defensoria Pública da União (DPU).
Nas inspeções, os fiscais encontraram irregularidades tanto nas frentes de trabalho quanto nos alojamentos. Entre os problemas estavam acomodações precárias, falta de instalações sanitárias adequadas, ausência de equipamentos de proteção individual e fornecimento de água imprópria para consumo.
Também foram identificados alojamentos sem energia elétrica e sem estrutura suficiente para atender às necessidades básicas dos trabalhadores durante o período de atividade nos carnaubais.
A falta de condições adequadas se estendia aos momentos de alimentação e higiene. Segundo a fiscalização, trabalhadores precisavam fazer refeições ao relento e realizar necessidades fisiológicas em locais sem instalações apropriadas e sem privacidade.
Diante do cenário encontrado, os órgãos responsáveis pela operação caracterizaram a situação como trabalho em condições análogas à escravidão, considerando as condições degradantes às quais o grupo estava submetido.
Extração da carnaúba
Os dez trabalhadores resgatados atuavam na cadeia produtiva da carnaúba, atividade tradicional desenvolvida em diferentes municípios do Piauí.
A extração da palha envolve o corte manual das folhas da carnaubeira, que depois são utilizadas na produção de diferentes produtos. Como a atividade ocorre principalmente em áreas rurais, os trabalhadores precisam se deslocar até as regiões onde estão localizados os carnaubais.
Foi justamente nas condições oferecidas durante esse processo que a fiscalização encontrou as irregularidades, tanto nos pontos de execução do trabalho quanto nos espaços destinados à permanência dos trabalhadores.
O procurador do Trabalho Edno Moura, coordenador de Combate ao Trabalho Escravo do MPT-PI, destacou a precariedade identificada durante a operação e cobrou dos empregadores condições mínimas de trabalho.
“Os empregadores precisam se conscientizar e oferecer condições mínimas de trabalho. Em todos os locais, tanto nas frentes de trabalho quanto nos alojamentos, as condições eram bastante precárias”, declarou.
Fonte: Portal Integração