Duas operações da Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União (CGU/PI) e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), cumpriram mandados na sede da Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) na manhã desta terça-feira (30). Entre as medidas cumpridas foi determinado o afastamento de dois servidores e o bloqueio de R$ 66 milhões dos investigados.
Segundo a PF, as operações OMNI e Difusão têm o objetivo de desmantelar esquemas criminosos milionários envolvendo contratos referentes à saúde no Piauí.
Na Operação OMNI foram cumpridos dois mandados de prisão temporária e 22 de busca e apreensão nas cidades de Teresina (PI), Timon (MA), Araguaína (TO), Brasília (DF), Goiânia (GO), São Paulo (SP) e Curitiba (PR).
A operação foi deflagrada após as investigações apontarem indícios de direcionamento e conluio em chamamento público da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) para contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais, em especial do Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba/PI.
Um servidor público foi afastado e foi realizado o bloqueio de cerca de R$ 66 milhões dos investigados, valor referente ao esquema de superfaturamento de contratos.
Há suspeitas de superfaturamento, lavagem de dinheiro, conflito de interesses e falsidade ideológica em contratos milionários, incluindo o fornecimento de software de gestão em saúde.
Na Operação Difusão, que também foi deflagrada nesta manhã, as contratações irregulares investigadas envolviam a Sesapi e a Fundação Municipal de Saúde (FMS). Nesta operação foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão nas cidades de Teresina, Imperatriz/MA e Marco/CE.
Uma servidora pública foi afastada das suas funções nos órgãos públicos mencionados. As apurações tiveram início a partir de denúncias à CGU e ao Ministério Público Federal de possíveis irregularidades no processo de contratação de empresa para a prestação de serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, que envolvia a suspeita de participação de agente público no sentido de favorecer a empresa contratada.
Nota de Esclarecimento da Sesapi
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informa que tomou conhecimento das operações realizadas pela Polícia Federal nesta terça-feira, dia 30.
A Sesapi esclarece que está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos que se façam necessários.
A secretaria reafirma que todas as suas ações são pautadas na transparência e na legalidade, seguindo rigorosamente os ritos legais e as normas estabelecidas pelos órgãos de controle.
A Sesapi reitera ainda o compromisso permanente com a boa aplicação dos recursos públicos, a eficiência administrativa e a prestação de serviços de saúde de qualidade à população piauiense.
Nota da FMS:
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre qualquer investigação relacionada às operações OMNI e Difusão, conduzidas pela Polícia Federal.
A FMS tem compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, caso venha a ser formalmente acionada.
Para mais informações sobre o andamento das investigações, sugerimos que o contato seja direcionado à SESAPI, onde houve presença da Polícia Federal nesta terça-feira (30).
Fonte: Cidade Verde