O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) rejeitou, nesta terça-feira (10 de novembro), os embargos de declaração apresentados contra a decisão que manteve os mandatos do prefeito de Simões, Magno Dantas (PSD), e do vice-prefeito Josse de Belim.
Com o resultado, segue válido o entendimento adotado pela Corte Eleitoral em setembro deste ano, quando os magistrados, por unanimidade, reformaram a sentença de primeira instância que havia determinado a cassação dos diplomas dos gestores.
O processo é referente a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), que analisou supostas irregularidades relacionadas às eleições municipais de 2024. Na ocasião, o TRE-PI acompanhou o voto do relator, juiz Daniel Eufrásio de Sousa Alves, e o parecer do Ministério Público Eleitoral, julgando improcedentes os pedidos da ação.
Com a rejeição dos embargos, prefeito e vice seguem normalmente no exercício de seus mandatos à frente da administração municipal de Simões.