A Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumpriu, na noite desta terça-feira (2), um mandado de prisão civil por dívida de pensão alimentícia durante uma operação de fiscalização na BR-316, em Picos (PI).
Por volta das 19h, no km 294 da rodovia, policiais da Unidade Operacional de Picos abordaram um ônibus interestadual. Após a imobilização segura do veículo, a equipe iniciou os procedimentos de rotina, voltados à verificação documental, segurança viária e busca por possíveis foragidos da Justiça.
Durante a checagem dos passageiros, os agentes identificaram que um homem de 26 anos possuía mandado de prisão civil em aberto, expedido pela Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amapá, devido ao não pagamento de pensão alimentícia. A decisão judicial permanece válida até maio de 2026.
Após ser comunicado sobre o mandado, o passageiro foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Picos para a adoção das medidas legais necessárias.
A prisão civil por inadimplência de pensão alimentícia tem caráter coercitivo, destinada a obrigar o devedor a cumprir a responsabilidade de sustento prevista em lei. Diferentemente de outras modalidades, seu objetivo principal é garantir que crianças ou dependentes recebam os valores que lhes são devidos.
A PRF destaca que o trabalho de fiscalização em transportes coletivos é fundamental para a localização de pessoas procuradas e reafirma seu compromisso com a segurança pública e o cumprimento de determinações judiciais.
Fonte: Cidade Verde Picos