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Câmara de Padre Marcos realiza nona sessão ordinária aprovando leis e requerimentos de Obras e títulos de Cidadania!

em 20 de setembro de 2021

Na noite da última sexta feira 17/09 a Câmara de vereadores de Padre Marcos, sediada na rua Anfrísio Macedo, Centro, N°130, no plenário, com a presença dos vereadores; Irmão Adão presidente (PSD), Iranildo Francisco Vice-presidente (PSD), Jose Bonifácio primeiro secretário (PSD) e Manoel Francisco (Neli) segundo secretário (PSD), Helton João (PSD), Hilda Anália (PSD), Antônio Chiquinho (PSD), Ronald Martan (PP) e Carla Macedo (PP).

Como de costume a presidência abriu os trabalhos em nome de Deus, dando sequência a chamada nominal dos vereadores e à leitura da ata da sessão anterior. Em seguida foi apresentada as matérias do dia; dois projetos de leis

Projeto de Lei n° 001/2021 de 15 de setembro de 2021, de autoria do vereador José Bonifácio da silva dias que “dispõe sobre a proibição do plantio, cultivo, transporte e a produção da espécie de arvore (nim), na área urbana e rural do município de Padre Marcos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI N° 023/2021, de 16 de setembro de 2021. Institui a gratificação por regência de classe para os professores da rede pública municipal e revoga a lei municipal no 488/2011 de 20 de maio de 2011 e dá outras providências. Para este projeto foi apresentado um pedido de urgência e aprovado o pedido por unanimidade, seguindo então para apreciação e votação.
PROJETO DE LEI NO 015/2021, DE 08 DE JULHO DE 2021, que “define a forma de resgate de aforamento de terrenos enfitêuticos municipais, para efeitos de remição do foro e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 020/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2021, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial. No valor de RS 1.301.424.55 (um milhão, trezentos e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) no Orçamento Geral do Município Lei no 66112020. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 021/2021, DE 25 DE AGOSTO DE 2021, que Autoriza 0 Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de RS 480.000,00 (Quatrocentos e oitenta mil reais) no Orçamento Geral do Município Lei no 661/2020. Aprovado por unanimidade.
PROJETO DE LEI N° 01/2021, de autoria do vereador Adão José da Silva que nomeia oficialmente uma rua na localidade Riacho do Padre, como Rua Sebastiana Getúlia da Conceição. Aprovado por unanimidade.

PROJETO DE LEI N° 001/2021, de autoria do vereador Iranildo Francisco de Carvalho que denomina a Escola de Jovens e Adultos-EJA, situada na localidade Curral Velho, na zona rural do Município. Aprovado por unanimidade.

 

REQUERIMENTO EM CONJUNTO N°001/2021, vem em conjunto os vereadores Irmão Adão presidente (PSD), Iranildo Francisco Vice-presidente (PSD), José Bonifácio primeiro secretário (PSD) e Manoel Francisco (Neli) segundo secretário (PSD), Helton João (PSD), Hilda Anália (PSD), Antônio Chiquinho (PSD), Ronald Martan (PP) e Carla Macedo (PP). Com assentos nesta casa, vêm na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o plenário, a presidência juntamente com a mesa diretora desta casa, seja enviado oficio à autarquia AGESPISA-
AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A. Justificativa; para que com urgência busque soluções para pôr fim ao recorrente problema no sistema de abastecimento de água do Povoado Riacho do Padre, Padre Marcos/PI. É de conhecimento de todos que atual sistema conta com amis de 20 anos e não obteve ampliação para acompanhar o desenvolvimento desta localidade, haja vista que a tubulação empregada é de 40 mm, onde deveria ser empregada uma de no mínimo 100 mm.

REQUERIMENTO N° 06/2021 da Vereadora ALDEILDE ANÁLIA DE JESUS, vereadora/PSD com assento nesta casa, vem na forma regimental, REQUERER que depois de ouvido o plenário, a presidência juntamente com a mesa diretora desta casa, conceda Título de Cidadão Padremarcoense a ao Exmo. Senhor FRANCISCO EMERSON BORGES, subtenente PMPI, Comandante do Grupamento de Policia Militar de Padre Marcos/PI, pelos relevantes serviços prestados ao município de Padre Marcos/Pl. JUSTIFICATIVA: O Senhor FRANCISCO EMERSON BORGES, filho de Dona Alzira da Conceição Borges, natural da cidade de Araripina/PE, tendo servido também nos municípios de Francisco Macedo e Belém do Piauí. Chegou a Padre Marcos em 08 de março de 1998 com a graduação de Cabo da PM-PI e neste decorrer de tempo foi promovido às graduações de Sargento e agora Subtenente PM-PI, sendo transferido para Francisco Macedo/PI pelo período de 06 meses, em seguida serviu em Belém do Piauí por 08 meses e retornando ao município de Padre Marcos/PI em fevereiro de 2002, onde presta serviço até a data atual como Comandante do Grupamento de Polícia Militar de Padre Marcos/PI.


REQUERIMENTO n°05/2021, CARLA MACEDO, vereadora com assento nesta Casa pelo Partido Progressistas, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, nos termos; do art. 98 do Regimento Interno, requerer que seja concedido Título de Cidadão Padremarcoense ao médico e líder político Dr. Waldemar de Castro Macêdo Neto. JUSTIFICATIVA Dr. Waldemar de Castro Macêdo Neto é descendente de Dr. Francisco Luiz de Macêdo, ilustríssimo filho e ex-prefeito de Padre Marcos. Dr. Waldemar Macêdo prestou e continua prestando relevantes serviços à nossa comunidade, trazendo inúmeras benfeitorias como perfuração de poços tubulares, mais de vinte mil metros quadrados de calçamento, recuperação de estradas vicinais, encanamento de água para a comunidade Baixio, pavimentação asfáltica do trecho que liga a sede de nossa cidade à localidade Riacho do Padre, rede de distribuição elétrica na comunidade Malhadinha, dentre outras.


REQUERIMENTO nº 003/2021 do Vereador MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO, que vem na forma regimental, REQUERER que após ouvido o plenário, seja encaminhado oficio ao senhor Prefeito Municipal José Valdinar da Silva, a construção de (um) quebra mola na Rua Conrado Moura, em frente à Secretaria Municipal de Educação. JUSTIFICATIVA O referido requerimento tem como objetivo reduzir a velocidade no trafego de veículos e garantir a segurança dos Moradores e pedestres, tendo em vista que o local da implantação do quebra mola é de intensa movimentação por interligar via que dá acesso à PI-243 que interliga a cidade de Jaicós. REQUERIMENTO NO 004/2021 do Vereador MANOEL FRANCISCO DE CARVALHO, que vem na forma regimental, REQUERER que após ouvido o plenário, seja encaminhado, oficio ao senhor Prefeito Municipal José Valdinar da Silva, a construção de (um) quebra mola na Rua Manoel Ferreira Lima, em frente à residência de Kinha esposa de Eduardo. JUSTIFICATIVA O referido requerimento tem como objetivo reduzir a velocidade no trafego de veículos e garantir a segurança dos Moradores e pedestres, tendo em vista que o local da implantação do quebra mola é de intensa movimentação por interligar vias que dão acesso ao povoado Riacho do Padre à saída de Padre Marcos no sentido a Jaicós.

Encerrada a sessão Ordinária, os vereadores após recesso, retornaram com a 8°(oitava) sessão extraordinária para deliberarem sobre os projetos de leis a seguir; PROJETO DELEI NO 015 12021, DE 08 DE JULHO DE 2021, que “define a forma de resgate de aforamento de terrenos enfitêuticos municipais, para efeitos de remição do foro e dá outras providências”. Aprovado por unanimidade. Aprovado em segunda votação por unanimidade. PROJETO DE LEI N° 023/2021, de 16 de setembro de 2021. Institui a gratificação por regência de classe para os professores da rede pública municipal e revoga a lei municipal no 488/2011 de 20 de maio de 2011 e dá outras providências. Para este projeto foi apresentado um pedido de urgência e aprovado o pedido por unanimidade. Aprovado em segunda votação por unanimidade.

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