Câmara dos Vereadores de Padre Marcos realizará sessão de encerramento do ano legislativo nesta sexta (17); confira pauta!
Carmo Neto em 16 de dezembro de 2021
Câmara dos Vereadores de Padre Marcos realizará sessão de encerramento do ano legislativo
A Câmara Municipal dos Vereadores de Padre Marcos realizará no plenário Edite Alencar da Silva às 19h00min dessa sexta-feira, 17 de dezembro, a décima segunda sessão ordinária da 15ª legislatura.
O presidente da Mesa Diretora, vereador Irmão Adão, conduzirá a sessão de encerramento do ano legislativo de 2021, na qual serão apresentados, debatidos e votados importantes projetos de leis.
Como o projeto de lei n° 031/2021, de autoria do Poder Executivo, que institui oficialmente a concessão de abono salarial excepcional aos profissionais da educação da rede municipal de ensino de Padre Marcos.
A prefeitura municipal também é a autora do projeto n° 032/2021, que autoriza o Chefe do Executivo a proceder o aumento do percentual limite para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do município.
Ainda serão votados em 2ª votação durante a sessão, o projeto de lei nº 026/2021 – Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Executivo, essa iniciativa estima a receita e fixa a despesa do município de Padre Marcos para o exercício financeiro de 2022, e o projeto de lei n°028/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do quadriênio 2022-2025.
A prefeitura enviará também o projeto de lei n°029/2021, que dispõe sobre o novo código tributário de Padre Marcos.
O projeto de Lei n° 003/2021 e o projeto de Lei n° 004/2021, ambos de autoria do vereador Iranildo Francisco de Carvalho, dispõem sobre a denominação de duas ruas projetadas na localidade Curral Velho, zona rural do município, que serão nomeadas respectivamente como Rua Manoel Francisco da Silva e Rua Temístocles Mariano da Silva.
Por fim, o Vereador Bonifácio Dias apresentará o requerimento nº 009/2021, que solicita que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Constâncio Carvalho, próximo ao cruzamento do Senhor João Neto.
