Na noite desta sexta-feira (05), a Prefeitura Municipal de São Julião, sob a gestão do prefeito Renaldinho, anunciou a suspensão das festividades de São Pedro no povoado Fujona para este ano. A decisão foi tomada em razão do estado de emergência decretado devido à severa seca que afeta a região.
A medida considera o posicionamento do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), que se manifestou contra a utilização de recursos públicos para a realização de eventos em municípios que estão enfrentando situações de emergência. O Ministério Público da Comarca de Fronteiras – PI também apoiou essa orientação, destacando a importância de priorizar os serviços públicos essenciais em momentos críticos.
Sobre o decreto estadual
O Governo do Piauí decretou situação de emergência em 129 municípios afetados pela escassez de chuvas. A medida é uma forma de assegurar ações para prevenir os impactos negativos da seca e reduzir os danos à população, sobretudo aos pequenos produtores rurais. O decreto nº 23.699/95 foi publicado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE).
O documento se baseia em relatório da Secretaria do Meio Ambiente que aponta diminuição no volume de chuvas em várias regiões do estado, causando o fenômeno conhecido como “seca verde” – quando as chuvas mantêm a vegetação verde, mas são insuficientes para assegurar a colheita agrícola, causando perdas aos pequenos produtores.
Em resposta a essa situação, a gestão municipal emitiu uma nota reafirmando seu firme compromisso com a responsabilidade fiscal e a utilização eficaz dos recursos públicos, especialmente em períodos de crise.
“Reconhecemos a importância cultural e tradicional dessa celebração para a comunidade, e lamentamos profundamente não poder realizá-la neste momento. Contudo, acreditamos que o momento exige responsabilidade, compromisso com o interesse público e atenção às necessidades da população afetada pela estiagem”, disse em nota.