O prefeito de Massapê do Piauí, Dr. Wilton Coutinho, ingressou na Justiça com uma queixa-crime contra o vereador Antônio Augusto da Costa Xavier, conhecido como Tontonho (PSD), após declarações feitas pelo parlamentar durante uma sessão da Câmara Municipal, no dia 29 de outubro deste ano, na qual ele afirmou publicamente que o gestor estaria cobrando valores indevidos de beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida da modalidade rural, com o objetivo de custear serventes de pedreiro e obter enriquecimento ilícito. A ação foi ingressada no último dia 7 de novembro.
De acordo com o processo, o prefeito alega que as acusações são falsas e desprovidas de provas, configurando crimes de calúnia e difamação. A petição aponta que as declarações do vereador extrapolaram o limite do debate político e foram proferidas com a intenção de atingir a honra e a credibilidade do gestor perante a população.
A ação destaca que, além da sessão, o parlamentar publicou vídeos nas redes sociais repetindo as mesmas acusações, o que teria ampliado o dano à imagem do prefeito.
Como parte das provas, Wilton Coutinho anexou à ação ofícios, notas e documentos da Caixa Econômica Federal que confirmam a legalidade do modelo adotado no município. Segundo a instituição, a contrapartida financeira de R$ 20.398,11 por unidade habitacional é uma exigência prevista na Portaria MCID nº 1.160/2025 e faz parte das regras do programa federal, não havendo qualquer irregularidade na condução do projeto em Massapê do Piauí.
O prefeito também apresentou uma nota pública de esclarecimento, publicada em 6 de novembro, na qual rebate as acusações e explica que o modelo local segue as normas estabelecidas pela Caixa.
Na ação também é solicitado que o vereador seja condenado pelos crimes de calúnia e difamação, além de ser obrigado a retirar os vídeos das redes sociais e publicar uma retratação pública em vídeo, reconhecendo que as informações divulgadas não condizem com a verdade. A queixa-crime também requer indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil e a concessão de tutela de urgência, para que o conteúdo seja excluído imediatamente das plataformas digitais e do canal da Câmara no YouTube.
Outro lado
Procurado, o vereador Antônio Augusto da Costa Xavier não se pronunciou até o momento. O espaço está aberto para esclarecimentos.
Fonte: GP1