O Ministério Público do Piauí (MPPI) instaurou procedimento preparatório para apurar supostas irregularidades na contratação do Posto Oliveira LTDA realizada pela Prefeitura de Pimenteiras, administrada por Lúcia Lacerda (PSD), no valor de R$ 154.750,00. As investigações serão conduzidas pela promotora de justiça Naíra Junqueira Stevanato com o objetivo de verificar se houve conflito de interesses, pois a empresa supostamente pertence a um parente de agente público.
A representante do MPPI explicou que uma Notícia de Fato foi aberta em 11 de junho deste ano para averiguar indícios de que um dos integrantes do quadro societário da empresa seria cônjuge da vereadora Francineide de Sousa Pimentel (PSD) e irmão do vice-prefeito José de Oliveira Neto, conhecido como Zé Ota. Por isso, é necessário verificar se existe ligação entre os proprietários do posto e os agentes públicos municipais.
O contrato foi assinado em 30 de janeiro de 2024 e durou até janeiro deste ano, através do Pregão nº 001/2024. A empresa fica localizada no Centro da cidade e tem Ademar José de Oliveira como sócio-administrador e Francineide de Sousa Pimentel como sócio.
O município foi oficiado por duas vezes para encaminhar a cópia integral do Pregão nº 001/2024, as ordens de pagamento/notas de liquidação e a identificação do fiscal do contrato, mas não houve resposta por parte da gestão.
Diante disso, o Ministério Público decidiu converter a Notícia de Fato em procedimento preparatório para avançar nas investigações devido a possível ato de improbidade administrativa.
“Considerando achados do TCE-PI em procedimentos de contratações municipais (TC/006028/2024, transporte escolar), que, embora de objeto distinto, revelam fragilidades de planejamento, pesquisa de preços e fiscalização contratual, compondo o contexto de risco de governança local”, diz em trecho da portaria.
A promotora expediu novo ofício ao município de Pimenteiras, requisitando novamente os mesmos documentos, incluindo declarações de inexistência de impedimento apresentadas pelos licitantes. Caso a medida não seja atendida de forma injustificada, medidas judiciais cabíveis serão aplicadas.
Outro lado
O Viagora procurou a prefeita para falar sobre o assunto, mas a gestora não atendeu as ligações e não respondeu aos questionamentos encaminhados.
A reportagem também entrou em contato com a assessoria jurídica do município, que repassou o número de outro assessor.
Os questionamentos encaminhados para o outro assessor, não foram respondidos até o fechamento da reportagem.
Fonte: Viagora