Foto: Assis Fernandes/O Dia
Cidades do Piauí estão temporariamente impedidas de receber os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) devido a pendências financeiras, fiscais ou administrativas. A informação consta no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), vinculado ao Tesouro Nacional, que atualizou a lista de entes federativos com bloqueios em vigor até o dia 25 de junho.
Entre as cidades piauienses bloqueadas estão Madeiro e Piripiri, que aparecem entre os 13 municípios brasileiros que tiveram o FPM suspenso e, por isso, deixaram de receber recursos essenciais para a manutenção de serviços públicos e pagamento de despesas básicas.
Na última segunda-feira (30), o Governo Federal liberou mais de R$ 5 bilhões aos municípios, referentes ao terceiro e último decêndio de junho. No caso do Piauí, o montante bruto destinado aos municípios foi de R$ 172.416.787,27. Após os descontos obrigatórios com o Fundeb e o Pasep, o valor líquido caiu para R$ 136.227.082,82. Entretanto, Madeiro e Piripiri não receberam sua cota, por conta do bloqueio.
Principais causas do bloqueio
Segundo especialistas, o bloqueio ocorre geralmente por inadimplência com obrigações federais. Débitos previdenciários, dívidas com garantias da União ou falhas no envio de informações contábeis podem levar ao congelamento dos repasses. A suspensão compromete diretamente o funcionamento das gestões municipais, sobretudo nas pequenas cidades, onde o FPM representa a principal fonte de receita.
O impacto do bloqueio é imediato: prefeitos ficam impedidos de aplicar os recursos na folha de pagamento, serviços de saúde, educação e infraestrutura, o que pode comprometer a prestação de serviços à população.
Como regularizar a situação
Para retomar o acesso aos repasses federais, o gestor municipal precisa identificar o órgão responsável pelo bloqueio, entender a motivação e tomar providências para sanar a pendência. O recurso não é perdido, mas fica retido até que a situação seja regularizada junto à União.
A recomendação de técnicos em finanças públicas é que as prefeituras mantenham atenção constante às obrigações fiscais e previdenciárias, evitando prejuízos e constrangimentos futuros.
Lista de municípios com FPM bloqueado (até 25 de junho):
- Madeiro (PI)
- Piripiri (PI)
- Indianópolis (MG)
- Alagoinha (PB)
- Cabo Frio (RJ)
- Petrópolis (RJ)
- Silva Jardim (RJ)
- Vassouras (RJ)
- Redentora (RS)
- São Gabriel (RS)
- Sentinela do Sul (RS)
- Tiradentes do Sul (RS)
- Laguna (SC)
Fonte: Portal O Dia