Na sexta-feira (19), a Câmara de Padre Marcos, que tem como presidente o vereador Iranildo Francisco, vai realizar mais uma sessão ordinária, onde cinco projetos de leis serão votados.
Veja os projetos que estarão em votação!
1. VOTAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PADRE MARCOS-PI.
2. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 016/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE REGULAMENTA DA COBRANÇA DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO DE LIXO DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS -PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 017/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PADRE MARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
4. VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 018/2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 693.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS), NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, CONFORME A LEI N° 779/2024.
5. VOTAÇÃO DE REHIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N° 018/2025. QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER À ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 693.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, LEI N° 779/2024.