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Câmara Municipal de Padre Marcos realiza sessão ordinária nesta sexta-feira (01); veja pauta!

em 30 de novembro de 2023

A Câmara Municipal de Vereadores de Padre Marcos, vai realizar nesta sexta-feira (01), mais uma sessão ordinária, que vai discutir sobre os Projetos de Lei apresentados pelos vereadores em prol do desenvolvimento do município.

Em primeira votação a ser discutida, temos a pauta a respeito da proposta de emenda à lei orgânica n° 001/2023, de 16 de novembro de 2023, que promove uma atualização na lei orgânica municipal, como também vai ser discutido sobre o projeto de resolução n° 002/2023, de 16 de novembro de 2023, que dispõe sobre o novo regimento interno da Câmara Municipal de Padre Marcos, e será abordado também sobre o Projeto de Lei Complementar n° 06/2023, de 14 de agosto de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre a alteração o RPPS de Padre Marcos-PI, nos termos da Emenda Constitucional Nº 103/2019.

Ainda na Sessão, será discutido, em segunda votação, sobre Projeto de Lei n° 001/2023, de autoria da Vereadora Emanuela Conrado Sousa Lima, que denomina de “Lourença Joaquina Da Silva”, a Praça Pública localizada na Localidade Manduri, zona rural do município de Padre Marcos.

Votação do projeto de lei complementar n°. 007/2023, que altera o anexo XVI da lei municipal nº 470/2010 e suas alterações, e dá outras providências.

Além disso, também serão apresentados os requerimentos dos vereadores, e a sessão será presidida pelo vereador e presidente Iranildo Francisco.