As 224 prefeituras do Piauí recebem, nesta terça-feira (10), quase R$ 300 milhões referentes ao primeiro decêndio de novembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor líquido destinado ao estado é de R$ 294.469.777,48, já descontada a retenção para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). As informações são da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Teresina concentra o maior repasse, com R$ 60.120.466,77. Em seguida aparece Parnaíba, no litoral do estado, que receberá R$ 8.805.890,98. Picos terá direito a R$ 3.627.790,20, enquanto Piripiri e Floriano receberão R$ 3.109.534,46 cada.
Os recursos serão creditados diretamente nas contas das prefeituras e poderão ser utilizados para custear serviços públicos, manter a estrutura administrativa e financiar despesas municipais, respeitando as vinculações constitucionais e legais.
Em todo o Brasil, o primeiro repasse de novembro será de R$ 11,26 bilhões líquidos, após o desconto do Fundeb. Considerando os valores brutos, o montante chega a R$ 14,07 bilhões, conforme levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Arrecadação e planejamento financeiro
Segundo a CNM, o primeiro decêndio do FPM costuma representar quase metade dos recursos transferidos ao longo do mês. O cálculo considera a arrecadação federal registrada entre os dias 20 e 30 do mês anterior.
A base de cálculo do fundo apresentou crescimento de R$ 10,71 bilhões em relação ao mesmo período de 2025, passando de R$ 51,84 bilhões para R$ 62,55 bilhões. O resultado foi impulsionado principalmente pelo aumento de R$ 6,57 bilhões na arrecadação do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ).
Outro fator que contribuiu para o crescimento foi o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), cuja arrecadação apresentou incremento de R$ 3,41 bilhões no período.
Apesar do aumento, a CNM alerta os gestores municipais para a necessidade de planejamento financeiro durante o segundo semestre. Historicamente, o período registra desaceleração da atividade econômica e redução na arrecadação tributária, o que pode comprometer as receitas das prefeituras.
O FPM é uma das principais fontes de receita dos municípios brasileiros, especialmente daqueles de pequeno porte, que dependem das transferências constitucionais para manter serviços públicos e cumprir compromissos financeiros.
Fonte: Cidade Verde