“Quem tiver problemas, vai ter que cumprir as penalidades da lei”, disse o governador do Piauí Rafael Fonteles (PI), nesta quarta-feira (1º), sobre as operações da Polícia Federal que apuram fraudes milionárias em contratos públicos da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) e Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina. Dois gestores de Organizações Sociais de Saúde (OSS) foram presos na terça-feira (30).
Dois servidores públicos foram afastados de seus cargos na Sesapi e na FMS. A Justiça bloqueou cerca de R$ 66 milhões das contas dos investigados. Também foram apreendidos carros de luxo, como Porsche e Volvo, relógios Rolex e dinheiro em espécie — incluindo dólares e aproximadamente R$ 1 milhão.
“Todas as secretarias do Governo do Estado estão determinadas a a colaborar com qualquer investigação que aconteça em cima de qualquer contrato público. As pessoas que estão sendo investigadas, acusadas, tenham oportunidade de defesa”, disse o governador.
O governador do Piauí, Rafael Fonteles, afirmou que auditorias na Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) são feitas regularmente. O governador declarou que, até o momento, a Sesapi não recebeu informações sobre a operação.
“Esse é um trabalho constante. Eu realmente não tenho como me pronunciar sobre esse caso concreto, pois não foi repassaram nenhuma informação para a Secretaria de Saúde do Estado do Piauí, mas a nossa determinação é colaborar absolutamente com todas as demandas que vierem dos órgãos de controle. Temos que aguardar o desenrolar dos fatos para saber realmente quem tem culpa no cartório”, destacou o governador.
Contratos sob suspeita
Segundo a Polícia Federal, a Operação Omni identificou indícios de fraudes na contratação da Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão de hospitais estaduais. O principal foco é o Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), em Parnaíba.
Há suspeitas de superfaturamento de cerca de R$ 66 milhões, além de indícios de lavagem de dinheiro, favorecimento pessoal e uso de documentos falsos. Um dos contratos investigados envolve o fornecimento de software de gestão hospitalar.
Já a Operação Difusão apura possíveis irregularidades na contratação de uma empresa para realizar serviços de hemodiálise e diálise peritoneal à beira leito, por parte da Sesapi e da FMS. A PF suspeita que um agente público tenha atuado para favorecer a empresa contratada.
A Polícia Federal (PF) afirmou que com a quebra do sigilo sobre aparelhos eletrônicos (celulares e notebooks) será possível apurar se há mais servidores envolvidos, contratos irregulares e valores desviados em fraudes na área da saúde pública do Piauí. O esquema foi alvo das operações Omni e Difusão, deflagradas na terça-feira (30).
Ao todo, foram cumpridos 29 mandados de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal. As ações contaram com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI).
A Sesapi afirma que segue a legislação, e a FMS diz que não foi notificada. O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (Heda), alvo da investigação, informou que vai apresentar toda a documentação necessária. Confira:
Sesapi
A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (Sesapi) informa que tomou conhecimento das operações realizadas pela Polícia Federal nesta terça-feira, dia 30.
A Sesapi esclarece que está à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer informações ou esclarecimentos que se façam necessários.
A secretaria reafirma que todas as suas ações são pautadas na transparência e na legalidade, seguindo rigorosamente os ritos legais e as normas estabelecidas pelos órgãos de controle.
A Sesapi reitera ainda o compromisso permanente com a boa aplicação dos recursos públicos, a eficiência administrativa e a prestação de serviços de saúde de qualidade à população piauiense.
FMS
A Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina informa que, até o momento, não foi oficialmente notificada sobre qualquer investigação relacionada às operações OMNI e Difusão, conduzidas pela Polícia Federal.
A FMS tem compromisso com a transparência e a legalidade na gestão dos recursos públicos e se coloca à disposição das autoridades competentes para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários, caso venha a ser formalmente acionada.
HEDA
O Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA) atua dentro da mais absoluta legalidade e sob estrito cumprimento da legislação vigente, conduzindo a gestão pública com transparência, ética e responsabilidade.
Até o presente momento, não houve qualquer notificação oficial acerca das investigações mencionadas. As informações veiculadas são de conhecimento da unidade apenas por meio da imprensa, sem que tenha havido comunicação formal por parte das autoridades competentes. O HEDA pauta todas as suas ações no devido processo legal e, quando oficialmente comunicado, apresentará toda a documentação necessária e prestará os devidos esclarecimentos com clareza e total transparência.
As prestações de contas estão rigorosamente atualizadas e submetidas aos órgãos de controle, não havendo qualquer irregularidade na condução administrativa. A gestão é norteada por atos lícitos e impessoais, por decisões orientadas unicamente pelo interesse público, pela moralidade e integridade das práticas adotadas, pela publicidade e transparência dos resultados, bem como pela eficiência e economicidade na aplicação dos recursos públicos, assegurando atendimento de qualidade à população.
O funcionamento do hospital segue em plena normalidade, não sendo afetado pela operação mencionada.Todas as equipes permanecem mobilizadas para garantir assistência contínua, segura e resolutiva àpopulação da Planície Litorânea, da Região dos Cocais e de municípios vizinhos do Maranhão e Ceará.
Fonte: G1 Piauí