O deputado estadual Georgiano Neto (MDB) protocolou, na Assembleia Legislativa do Piauí, um pedido de licença para tratamento de saúde e uma licença subsequente de 120 dias para tratar de assuntos de interesse particular. Com o afastamento de quatro meses, a expectativa é que a suplente do MDB, Vanessa Tapety, assuma a cadeira.
A assessoria de comunicação do deputado foi questionada sobre o afastamento do parlamentar, porém ainda não respondeu às indagações.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia e com a Constituição do Estado do Piauí, deputados estaduais têm o direito de se licenciar por diversos motivos, como tratamento de saúde, missão oficial ou assuntos particulares. Nesses casos, a substituição do parlamentar pode ser feita por um suplente, dependendo da duração e da natureza do afastamento.
A Constituição Estadual do Piauí, em seu artigo 28, § 2º, estabelece que o suplente poderá assumir o mandato nos casos de afastamento superior a 120 dias ou quando o deputado assumir cargos no Executivo.
O afastamento de Georgiano Neto será avaliado pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que deliberará sobre o deferimento da licença e a convocação, ou não, do suplente, conforme a legislação vigente.
Fonte: Cidade Verde