Servidores de Alegrete participam do Seminário de Gestão sobre licitação, controle e transparência em Teresina

Segundo os representantes alegretenses, a presença dos mesmos é decorrente da solicitação e apoio do prefeito Márcio Alencar em incentivo a capacitação dos profissionais.

Sarah Maia em 18 de fevereiro de 2017

Desde a manhã da última quinta-feira (15), o secretário de Finanças, Gean Oliveira e a assessora da Prefeitura de Alegrete do Piauí, Sarah Maia, participam, no auditório da APPM em Teresina, do Seminário de Gestão sobre licitação, controle e transparência.

Representante da Prefeitura de Campo Grande – PI, Jailton; secretário municipal de Finanças em Alegrete, Gean Oliveira; assessora da Prefeitura de Alegrete, Sarah Maia. (Foto: ASCOM Pref. Mun. de Alegrete do Piauí)

Segundo os representantes alegretenses, a presença dos mesmos é decorrente da solicitação e apoio do prefeito Márcio Alencar, que incentiva a capacitação dos profissionais, visando a organização, legalidade e correto andamento nas questões internas da Prefeitura, refletindo na boa administração dos recursos públicos.

Vice-presidente da APPM e prefeito de São Jose do Peixe, Valdemar Santos. (Foto: APPM)

O evento foi aberto pelo vice-presidente da APPM e prefeito de São Jose do Peixe, Valdemar Santos, com as boas-vindas aos participantes e destaque, em sua fala, para o compromisso do gestor público com o objetivo de administrar corretamente.

Mais de 300 servidores dos municípios piauienses participarão dos 3 dias de evento. (Foto: APPM)

“Os gestores estão ávidos em acertar na administração dos recursos públicos, para isso as capacitações e a formação de um controle interno preparado são fundamentais. Os debates nesses três dias de evento contribuirão para esse acerto, o que fará com que os municípios avancem e mostrem bons exemplos à sociedade”, destaca Valdemar Santos.

Juiz da Corregedoria de Justiça do Piauí, Júlio César e o presidente da Escola de Municípios, Marcos Patrício. (Foto: APPM)

O presidente da Escola de Municípios, Marcos Patrício, levantou aspectos importantes da programação e muito observados pelos participantes.

“Temos o compromisso de capacitar e fortalecer a gestão pública, essas são as únicas formas de evitar erros. Para isso, um controle interno bem capacitado é primordial e a APPM e a Escola de Municípios estão empenhadas nesse fim”, aponta Marcos Patrício.

Gerente de controle da CGE, Márcio Rodrigo de Araújo Souza. (Foto: APPM)

No primeiro dia o gerente de controle da CGE, Márcio Rodrigo de Araújo Souza, abordou temas como Sistema Integrado de Controle Interno, Visão Constitucional do Controle Interno, Visão das Entidades Internacionais (COSO e IIA) e Atividades de Controle Interno na Gestão Pública. Em seguida foi a vez do palestrante Antônio Luiz Medeiros de Almeida Filho promover uma oficina de análise de despesa baseada em riscos, com debates sobre despesa com pessoal, despesa com servidor de pessoa jurídica e despesa com material de consumo.

Secretário Municipal de Finanças em Alegrete, Gean Oliveira; professor Emannuel Nogueira Lima, formado em Direito e especialista em direito constitucional e administrativo; assessora da Prefeitura de Alegrete, Sarah Maia. (Foto: ASCOM Pref. Mun. Alegrete do Piauí)

O segundo dia foi a vez das palestras sobre licitações e contratos. O professor Emanuel Nogueira abordou os princípios legais da licitação, dispensa e inexigibilidade de licitação, fases e modalidades de licitação, além de contratos administrativos.

Secretário Municipal de Finanças em Alegrete, Gean Oliveira; professora Naiara Moraes; assessora da Prefeitura de Alegrete, Sarah Maia. (Foto: ASCOM Pref. Mun. Alegrete do Piauí)

A advogada Mestra em Gestão Pública e diretora da ‘Escola dos Advogados’ da OAB, Naiara de Moraes, promoveu uma exposição dialogada e participativa acerca dos temas: sistema de registro de preço – carona; pregão; pareceres jurídicos nas licitações com enfoque nas atualizações propostas pela PGE-PI; controle interno nas licitações e contratos administrativos; principais questionamentos suscitados pelos órgãos de controle e sistema ‘Licitações Web’ do TCE-PI.

Assessora da Prefeitura de Alegrete, Sarah Maia e o secretário Municipal de Finanças em Alegrete, Gean Oliveira. (Foto: ASCOM Pref. Mun. Alegrete do Piauí)

O tema do último dia foi transparência pública, com orientações básicas ministradas pelo palestrante Márcio Barros e Incremento de receita Pública, com o palestrante Valmir Martins prestando esclarecimentos sobre ITR, COSIP, ICMS, ISS, IPTU, Taxas de contribuições e ICMS ecológico.