Câmara Municipal de Francisco Macedo aprova Lei Orçamentária Anual e títulos de cidadania durante sessão ordinária
Carmo Neto em 26 de novembro de 2022
Câmara Municipal de Francisco Macedo aprova Lei Orçamentária Anual e títulos de cidadania durante sessão ordinária
A Câmara Municipal dos Vereadores de Francisco Macedo realizou na noite desta sexta-feira (25) a décima sexta sessão ordinária da sétima legislatura.
Comandada pelo presidente da Câmara, vereador Adonias José, estiveram presentes na sessão, oito dos nove vereadores com assento na Casa Legislativa.
Na Ordem do Dia da referida sessão, esteve a discussão e votação de importantes projetos de Lei como a Lei Orçamentária Anual (LOA), assim como requerimentos e decretos Legislativos.
Ordem do dia
O Projeto de Lei Nº 14/2022, Lei Orçamentária Anual (LOA), de autoria do Executivo Municipal, estima a receita e fixa a despesa do município de Francisco Macedo para o exercício financeiro de 2023. Já o projeto de Resolução Nº 01/2022, de autoria da Mesa Diretora, trata da eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2023/2024.
Vereadora Lorena Alencar
O projeto de Lei Nº 06/2022, de autoria da vereadora Lorena Alencar, que dispõe sobre a divulgação da lista de espera para consultas, exames médicos e procedimentos cirúrgicos foi aprovado por 07 votos favoráveis e 01 voto contrário do vereador Paulo Costa.
Também de autoria da vereadora Lorena Alencar, o projeto n° 007/2022 que institui oficialmente a campanha Setembro Amarelo e o Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio no Calendário Oficial do Município foi aprovado por unanimidade pelos pares.
Vereador Adonias José
O projeto de Lei N° 09/2022, de autoria do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores, vereador Adonias José, define a verba indenizatória de atividade parlamentar dos vereadores. O vereador Domingos Diniz pediu vista e a matéria será analisada na próxima sessão.
O projeto de Lei N° 08/2022, da vereadora Lorena Alencar, que institui o ‘Novembro Azul’ e o projeto de Lei N° 15/2022, de autoria da prefeitura municipal, que autoriza o Poder Executivo a adquirir um terreno destinado à construção de uma quadra poliesportiva escolar foram enviados para análise nas respectivas comissões responsáveis para posterior deliberação.
Requerimentos
A vereadora Lorena Alencar apresentou 04 requerimentos. O requerimento N° 17/2022, solicita para que seja providência a recuperação da passagem molhada na localidade Areal, zonal rural de Francisco Macedo. Já o requerimento N° 18/2022, pede a manifestação sobre a possibilidade de elaboração de projeto de lei com base no anteprojeto que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na rede pública de educação básica. O requerimento N° 19/2022, solicita que seja providenciado o aumento do efetivo de policiais, garantindo um mínimo de dois policiais disponíveis por dia, durante os sete dias da semana. Por fim, o requerimento N° 20/2022, pede que seja providenciado um trator para arar às terras dos agricultores do município.
Vereadora Maria de Denir
A vereadora Maria de Denir apresentou o requerimento de N° 24/2022, solicitando que seja providenciada a contratação de no mínimo mais dois policiais.
Presidente da Câmara Municipal, vereador Adonias José
O presidente da Câmara Municipal, vereador Adonias José, trouxe 13 requerimentos solicitando a concessão de títulos de cidadania para personalidades que contribuem para o desenvolvimento do município.
Os agraciados com a honraria foram: Salatiel Barbosa de Sousa; Francisco Manoel de Sousa; Antônio José de Macedo; Elias Brito de Sousa; Iracema maria Portella Nunes Nogueira Lima; Heraldo Tavares da Silva; Cleiton Jarmes da Silva; Dr Thales Coelho; Júlio Ferraz Arcoverde; Ludmila Leite Pires; Lais Leite Pires; Maria Antônia da Silva Santos; Maria Simone da Silva; e Osiel Macedo Pinheiro.
Vereador Osailton Lopes
Por meio de requerimentos, o vereador Osailton Lopes solicitou que seja concedido o título de cidadão franciscomacedense a Maria Auriléia da Silva Paiva e a Joaquim Boeiro de Lima Neto.
A vereadora Lorena Alencar apresentou 04 Requerimentos que concedem o título de cidadão franciscomacedense a Antônio José Francisco; Georgiano Fernandes Lima Neto; José Antônio da Silva Filho e Ana Christian Moura Ribeiro.
Vereador Marciel Silva
O vereador Marciel Silva pediu a outorga dos títulos de cidadania para Belarmino dos Santos Coutinho; Adriano Silva Santos; e Sara leal Silva.
Já a vereadora Maria de Denir solicitou que seja concedido o título de cidadão franciscomacedense a Lúcia Vera da Silva e a Meiriane Mercês Santana Retrão.
Vereador Domingos Diniz
O vereador Domingos Diniz apresentou requerimentos para que sejam concedidos os títulos de cidadãos franciscomacedenses a Sebastião Wagner Pereira Alves; Pablo Dantas de Moura Santos; Rubens Batista Filho; Cícero Guilherme Carvalho da Rocha Bezerra e Carlos Marinho Bezerra.
Por fim, o vereador José Antônio da Silva pediu que seja concedido o título de cidadão de Francisco Macedo a Francisca Ramos Rodrigues e a Reneuda Maria da Silva.
Os requerimentos apresentados foram aprovados e os títulos de cidadania foram autorizados através de decretos Legislativos.
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