Câmara Municipal de Francisco Macedo aprova projetos e requerimentos durante sessão ordinária
Carmo Neto em 03 de setembro de 2022
Câmara Municipal de Francisco Macedo aprova projetos e requerimentos durante sessão ordinária
A Câmara Municipal dos Vereadores de Francisco Macedo realizou na noite desta sexta-feira (02) a décima primeira sessão ordinária da sétima legislatura.
Comandada pelo presidente da Câmara, vereador Adonias José, estiveram presentes na sessão, oito dos nove vereadores com assento na Casa Legislativa.
Na Ordem do Dia da referida sessão, esteve a discussão e votação de importantes projetos de Lei e requerimentos.
Os vereadores analisaram e aprovaram o parecer conjunto das comissões da Câmara de Legislação e Justiça e de Educação, Saúde e Assistência Social, a respeito do Projeto de Lei n° 13/2022, de autoria do Executivo Municipal, que trata sobre o processo de seleção de diretores das escolas públicas da rede municipal de ensino.
Vereadora Maria de Denir
Durante a sessão, também foi apresentado a indicação de projeto de lei da vereadora Maria de Denir, através do parecer da Comissão de Legislação e Justiça.
A redação indica a necessidade da tomada de medidas do Executivo para a elaboração e apresentação à Câmara Municipal de um projeto de lei a fim de promover a adequação do vencimento-base dos cargos e funções públicas de profissionais de enfermagem do Município como Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, estabelecido pela recente Lei federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022.
A indicação determina como referência para os provimentos dos Enfermeiros, a quantia de RS 4.750,00; para os Técnicos de Enfermagem, o total de R$ 3.325,00; e para os Auxiliares de Enfermagem, o valor de R$ 2.375,00. O parecer foi aprovado por unanimidade em primeira discussão pelos vereadores.
Presidente da Câmara, vereador Adonias José
O presidente da Mesa Diretora, vereador Adonias José, apresentou o requerimento n° 021/2022, solicitando a instalação de um equipamento de dessalinização no poço artesiano da localidade Cabaçeira. Adonias também manifestou o requerimento n° 020/2022 pedindo a abertura de uma estrada vicinal entre a região próxima a casa de João do Jaca e o Sanharó, com o objetivo de melhorar a locomoção na localidade rural, Pai Boi.
Vereadora Lorena Alencar
A vereadora Lorena Alencar apresentou o requerimento n° 014/2022 pedindo para que seja providenciada a construção de dois quebra-molas na rua Raimundo Rodrigues Coutinho, um deles próximo a residência do senhor Jobenildo e outro próximo a Unidade Escolar Estadual Maria Neuza de Sousa. Já o requerimento n° 015/2022, também de autoria da vereadora, solicita que seja providenciada a pavimentação poliedrica da rua Deuzuita Alencar.
Todos os requerimentos apresentados também foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes.
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