Audiência discute resíduos sólidos e saneamento básico em Alagoinha do Piauí
O evento contou com a participação de autoridades, representantes da sociedade civil organizada e da população em geral do município de Alagoinha do Piauí
Cleiton Jarmes em 24 de julho de 2014
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (24/07) no auditório do Fórum local uma audiência pública para discutir a criação do Plano Municipal de Saneamento Básico e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Alagoinha do Piauí. O evento contou com a participação de autoridades, representantes da sociedade civil organizada e da população em geral.
Durante a abertura da audiência o prefeito municipal, o médico Pedro Otacílio, informou que foi feita uma licitação para contratar uma empresa para elaborar os planos onde a prefeitura vai pagar em torno de R$ 40 mil. “A gente pode achar caro, mas é de grande importância, com saneamento básico nos vamos melhorar a qualidade de vida do nosso povo, melhorar a saúde, vamos ter uma cidade limpa, sem esgoto e com toda estrutura necessária para que todos tenham qualidade de vida,” disse o chefe do executivo municipal.
Em sua fala durante a audiência pública, a Secretária de Saúde e primeira-dama Hortalina Bezerra lembrou o desafio enfrentado para manter a cidade limpa. Ela citou entre as dificuldades a falta de sensibilidade de algumas pessoas que insistem em jogar lixo e entulho na rua. “Como secretária de saúde eu me preocupo muito com o nosso município, com entulhos e com lixo jogado nas ruas, pois isso trás doenças como a dengue” frisou a gestora.
A finalidade é estabelecer um planejamento das ações de saneamento no município, atendendo aos princípios da Política Nacional de Saneamento Básico (Lei n° 11.445/07), como também da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº. 12.305/10) com vistas à melhoria da salubridade ambiental, à proteção dos recursos hídricos e à promoção da saúde pública.
A iniciativa leva em conta o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações dos setores de saneamento básico, que, por definição, engloba abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais urbanas.
O objetivo geral é estabelecer um planejamento das ações de gerenciamento de coleta, tratamento e destinação dos resíduos sólidos de forma que atenda aos princípios da política nacional e que seja construído por meio de uma gestão participativa, envolvendo a sociedade de maneira organizada no seu processo de elaboração.
