Governo Lula estima quase R$ 1 bilhão para Saúde do Piauí neste ano; dados!

No segundo município mais populoso do Piauí, Parnaíba, a previsão de recursos é de R$ 41,8 milhões. Picos e Floriano também estão incluídos, com previsões de R$ 29,8 milhões e R$ 25,064 milhões, respectivamente.

A decisão foi tomada em acordo estadual, na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), e nacional, na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

A portaria divulga os montantes anuais alocados para o cofinanciamento das ações e serviços de saúde do grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC), incluindo o incentivo permanente de custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) 192, dispostos no Teto MAC.

Os valores do Teto MAC para estados e municípios, apurados e divulgados pela portaria, incluem o somatório dos recursos federais para custeio das atividades ambulatoriais e hospitalares, remanejamentos pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e não contemplam os procedimentos financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC).

Os recursos do Teto MAC são transferidos em 12 parcelas mensais de forma regular e automática do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Eles representam um valor bruto, sujeito a descontos, e são atualizados diariamente no Sistema de Controle de Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade (SISMAC).

Fonte: Meio Norte