Câmara Municipal de Padre Marcos Realizará Sessão Ordinária Nesta Sexta-feira (18); Veja Pauta!
Carmo Neto em 17 de agosto de 2023
Câmara Municipal de Padre Marcos discute projetos e requerimentos em sessão ordinária
A Câmara Municipal de Padre Marcos-PI realizará nesta sexta-feira (18) uma Sessão Ordinária presidida pelo vereador Iranildo Francisco, marcando o retorno aos trabalhos legislativos do segundo semestre.
A pauta do dia traz uma série de projetos e discussões importantes para o município. Entre os itens a serem abordados, destaca-se a votação do Projeto de Lei nº 07/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, que visa declarar o título “Berço da Educação Piauiense” como patrimônio cultural imaterial de Padre Marcos.
Outros projetos em pauta incluem a criação do Dia do Católico e do Dia Municipal de Comemoração do Aniversário do Padre Marcos de Araújo Costa, ambos propostos pelo vereador Manoel Francisco de Carvalho.
Além disso, serão discutidas iniciativas que envolvem transferência de terrenos de propriedade da prefeitura, propostas de emendas à Lei Orgânica Municipal e ajustes orçamentários.
Destacando a área de saúde, o Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, de autoria do Poder Executivo Municipal, será apresentado para instituir a “Lei Darlan de Oliveira Alencar”, promovendo alterações no cargo de fisioterapeuta efetivo no município.
A Sessão Ordinária também abordará a alteração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Padre Marcos, em conformidade com a Emenda Constitucional n° 103/2019. Além disso, haverá apresentação de projetos que visam atendimento prioritário a advogados no município, proposto pelo vereador Iranildo Francisco de Carvalho.
A sessão ainda reservará espaço para requerimentos e discussões trazidos pelos vereadores e vereadoras, abrindo oportunidade para amplas conversas e trocas de ideias em prol do desenvolvimento da cidade.
Os cidadãos de Padre Marcos são convidados a acompanhar a sessão e participar ativamente das discussões que impactam diretamente a comunidade local.
A sessão ocorrerá na sede da Câmara Municipal no centro de Padre Marcos e terá início às 19h.
