Câmara Municipal de Padre Marcos realizará sessão ordinária nesta sexta-feira (15); veja pauta!
Carmo Neto em 14 de março de 2024
A Câmara Municipal de Padre Marcos realizará uma sessão ordinária na noite desta sexta-feira, 15 de março de 2024. Presidida pelo vereador Iranildo Francisco de Carvalho, a reunião abordará uma série de questões fundamentais para o município.
Entre os destaques da pauta estão:
- Apresentação do Projeto de Lei nº 01/2024, que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores municipais e atualização do piso salarial dos profissionais do magistério.
- Projeto de Lei nº 02/2024, referente à abertura de crédito especial para premiações culturais, artísticas, científicas e desportivas.
- Projeto de Lei nº 03/2024, que altera os percentuais de contribuição da parte patronal para o custeio do plano de benefícios dos segurados do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do município.
- Apresentação do Projeto de Lei nº 04/2024, proposto pelo vereador presidente Iranildo Francisco de Carvalho, que trata da isenção no pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos para eleitores convocados que trabalharem nas eleições político-partidárias.
Além disso, serão apresentados os pareceres prévios do Tribunal de Contas do Estado do Piauí sobre as prestações de contas de governo referentes aos exercícios financeiros de 2020 e 2021 do Poder Executivo Municipal.
A sessão também contemplará requerimentos e matérias dos demais vereadores.
A participação da comunidade é fundamental para o desenvolvimento e a transparência das atividades legislativas municipais.
A sessão poderá ser acompanhada pelos cidadãos no plenário da Câmara Municipal ou pela transmissão ao vivo no You Tube.
