Associação dos Arrendatários Contemplados pelos Aerogeradores nos Municípios de Caldeirão Grande, Marcolândia e Simões realizam Audiência Pública para Discutir Impasse com a Contour Global
Carmo Neto em 27 de outubro de 2023
Na última quinta-feira, 26 de outubro, a Associação dos Arrendatários Contemplados pelos Aerogeradores dos municípios de Caldeirão Grande do Piauí, Marcolândia e Simões (ACMAS), realizou uma audiência pública na sede da Câmara Municipal de Marcolândia.
O objetivo do encontro foi discutir o impasse envolvendo os arrendatários e a empresa Contour Global, administradora do Parque Eólico Chapada do Araripe I.
Além dos representantes da associação e da Contour Global, a audiência contou com a presença do prefeito de Caldeirão Grande, Filipe Douglas, e do prefeito de Marcolândia, Corinto Matos, entre outros líderes locais.
A reunião foi convocada em resposta a um demonstração de descontentamento dos arrendatários das torres eólicas do Parque Chapada do Araripe I, que se manifestaram em frente à entrada do parque, administrado pela empresa Contour Global, no dia 17 de outubro.
Os arrendatários, proprietários das terras onde as torres eólicas estão localizadas para geração de energia, relataram uma queda drástica nos valores dos lucros.
Aerogeradores que costumavam produzir entre 1.800 e 2.200 reais por mês para os arrendatários viram seus rendimentos despencar para valores em torno de 260 a 400 reais, muito abaixo do que determinavam os contratos originais que garantem 1,5% do lucro sobre a produção para os proprietários das terras.
Lacerda Miranda, presidente da ACMAS
Lacerda Miranda, presidente da Associação dos Arrendatários de Torres Eólicas, expressou sua preocupação durante a audiência, afirmando que a Contour Global não estava fornecendo explicações adequadas.
Ele mencionou um pedido do presidente da OAB (União dos Advogados do Brasil) da Subseção de Picos, Dr. Maicon Luz, que solicitou que a empresa continuasse pagando aos arrendatários até que o problema fosse resolvido.
Lacerda enfatizou a necessidade de esclarecimentos sobre o valor da dívida e a falta de informações detalhadas da empresa.
“Não existe uma informação esclarecida, não há informações sobre essa multa que alegam, dessa forma de querer baixar menos do que a gente recebia não está bem esclarecida, porque justamente a proposta deles não bate, porque da medida que a gente vai passando, a geração de energia está só aumentando, os valores aumentando e eles estão baixando muito abaixo da média.” Disse Lacerda.
Vice-presidente da ACMAS, Feliciano
O vice-presidente da associação, Feliciano, reforçou a necessidade de transparência na relação entre os arrendatários e a empresa.
O vice-presidente destacou que os arrendatários precisam saber o valor da dívida, o valor das prestações a serem pagas e o número de prestações. O advogado representante da associação havia solicitado essas informações à empresa, mas até o momento não haviam sido fornecidas.
Ele questionou por que a mesma instituição não havia buscado uma renegociação do contrato antes, evitando problemas como os atuais.
Presidente da OAB-Subseção de Picos, Dr. Maicon Luz
O Dr. Maycon Luz, presidente da OAB, Subseção de Picos, destacou a importância da transparência e da segurança jurídica para resolver o impasse. Ele enfatizou que a empresa falhou na comunicação, levando à essa situação.
Dr. Maycon Luz pediu que a Contour Global fosse transparente e fornecesse informações claras para que os arrendatários se sentissem respeitados. Ele propôs que a empresa mantivesse até a resolução os valores que eram pagos no período anterior.
“A empresa falhou na comunicação e levou a essa situação que estamos aqui hoje. Pedimos que a empresa seja transparente, que forneça segurança jurídica para que os arrendatários se sintam respeitados. Precisamos de um consenso e que essa mensagem da OAB seja levada até a empresa para as tomadas de melhores decisões. A minha proposta é que a empresa mantenha os valores que eram pagos nesse período, é uma diferença ínfima.”
Filipe Douglas
O Prefeito de Caldeirão Grande do Piauí, Filipe Douglas expressou sua preocupação com a insatisfação dos arrendatários, uma vez que essa situação prejudicava as famílias que dependiam da renda gerada pelo parque eólico. O prefeito fez um apelo à Contour Global para fornecer os dados solicitados pela associação e resolver a situação de forma justa, buscando a compensação dos recursos. O prefeito pediu sensatez, sensibilidade e responsabilidade por parte da empresa.
“Essa insatisfação prejudica os arrendatários que dependem dessa renda para manter suas famílias. Esperamos que a empresa forneça os dados que a associação pede para que isso se resolva da melhor forma com a compensação dos recursos. Pedimos senso, sensibilidade e responsabilidade por parte da Contour Global.”
Corinto Matos
O Prefeito de Marcolândia, Corinto Matos, ressaltou o impacto social que a situação estava causando na sociedade e nas famílias locais. O gestor enfatizou a importância de respeitar os acordos feitos e buscar um entendimento para a compensação dos arrendatários, caso os números se comprovassem.
“Nós nos preocupamos com todos do município, sobretudo na área social, então essa situação tem um impacto muito grande na sociedade, nas famílias e na coletividade. Tem que ver esse lado social, respeitando os acordos feitos, precisamos desse entendimento pela compensação dos arrendatários, caso os números se comprovem. Acredito que é muito importante esse momento de hoje para chegarmos ao entendimento.”
Os arrendatários
Arrendatário, Gonzaga
Gonzaga, um dos arrendatários presentes na audiência, expressou seus sentimentos e preocupações. Ele compartilhou seu esforço em convencer outros arrendatários a cooperar com a empresa no início, sem saber que isso traria consequências negativas para ele e seus colegas.
Gonzaga destacou sua decepção com a atual situação, mencionando que se estivesse plantando mandioca em sua propriedade, teria uma produção significativa, mas em vez disso, está sofrendo prejuízos ao receber menos de 15 mil reais no ano.
O arrendatário pediu uma análise mais profunda da situação e uma nova proposta por parte da Contour Global, enfatizando a importância de uma solução que beneficie a todos os arrendatários. Gonzaga ressaltou a necessidade de considerar as dificuldades enfrentadas pelos proprietários de terras, que viram seus rendimentos diminuírem drasticamente.
Aécio Coutinho, outro arrendatário presente na audiência, tomou a palavra para expressar suas preocupações. Ele agradeceu a todos os presentes e enfatizou a importância de buscar esclarecimentos em um momento delicado. Coutinho observou que esta era a oportunidade de esclarecer dúvidas e, para ele, uma missão especial. Ele destacou a necessidade de todos agirem com tranquilidade ao fazer perguntas e fornecer informações, pois o problema em questão era sério e afetava a todos.
Ele questionou por que a mesma instituição não havia buscado uma renegociação do contrato antes, evitando problemas como os atuais. Aécio Coutinho levantou preocupações sobre o período de incertezas que a associação e os arrendatários poderiam enfrentar nos próximos meses. Ele pediu que todos envolvidos na situação, incluindo a Contour Global, se tratassem com respeito e colaboração para encontrar uma solução satisfatória.
O que disse a Contour Global:
Por sua vez, a Contour Global alegou que em 2019 houve uma mudança na ANEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) que impactou o pagamento do excedente para o parque eólico, o que estava sendo repassado aos arrendatários. Com a nova norma na ANEL, a empresa alega que essa dívida deve ser paga, mas não detalhou o valor ou a forma como estava sendo gerada. A proposta da empresa é realizar o desconto em 16 meses e durante esse período pagar um salário mínimo para cada arrendatário como forma de compensação.
O advogado representante da Contour Global, Saimo Miranda, participou da audiência e expressou a importância de resolver as dúvidas e preocupações dos arrendatários. Ele fez uma apresentação detalhando o funcionamento do contrato, a sazonalidade do vento e como a empresa busca cumprir suas obrigações regulatórias.
O advogado também explicou a proposta da empresa, que consiste em complementar os rendimentos dos arrendatários nos meses em que ocorrerão os descontos. Ele esclareceu que a empresa planeja garantir, no mínimo, um salário mínimo por aerogerador para cada arrendatário. Isso se daria como uma doação complementar, não sujeita a reembolso, e serviria como uma forma de equilibrar as perdas sofridas devido à mudança na regulamentação.
A audiência pública deixou claro que a situação é complexa e requer um diálogo contínuo entre os arrendatários e a Contour Global para encontrar uma solução justa e satisfatória para ambas as partes. O impasse ainda permanece, e as discussões devem continuar nos próximos meses.
Fotos:
