80 municípios descumprem índices constitucionais, diz Gil Carlos

Segundo o presidente da Associação Piauienses dos Municípios (APPM), o prefeito de São João, Gil Carlos, “80 municípios não cumprem os índices constitucionais”, especialmente o que diz respeito ao limite para gastos com pessoal.

Sarah Maia em 11 de maio de 2017

Gil Carlos, presidente da APPM, revela dificuldade da maioria dos prefeitos municipais no Piauí (foto: Wilson Filho)

A maioria dos municípios piauienses passa por sérios problemas financeiros, inviabilizando inclusive o cumprimento dos indicadores constituições. Segundo o presidente da Associação Piauienses dos Municípios (APPM), o prefeito de São João Gil Carlos, “80 municípios não cumprem os índices constitucionais”, especialmente o que diz respeito ao limite para gastos com pessoal.

Todos os municípios são obrigados a cumprir alguns indicadores, como o limite máximo de 54% das receitas gastos com pessoal, 25% com educação e 15% com saúde. Mas as dificuldades financeiras têm impedido o cumprimento dessas obrigações, segundo disse Gil Carlos (PT), hoje cedo, em entrevista ao Acorda Piauí, na rádio Cidade Verde.

O grande problema é mesmo a perda relativa nas receitas dos municípios. Gil Carlos lembra que, no último quadriênio, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cresceu 17,8%, enquanto a inflação foi superior a 29%. Além disso, o Salário Mínimo – base da maior parte dos salários pagos pelas prefeituras – subiu 37% no período.

Essa diferença entre evolução das despesas e a das receitas complica a situação financeira nos municípios, levando que cerca 80 gestores não consigam sequer cumprir os índices constitucionais.

A discussão dessa situação será um dos temas da agenda da Marcha dos Prefeitos, que acontece em Brasília na próxima semana. Também, estará em discussão a própria necessidade de um novo pacto federativo, que melhore a distribuição dos recursos públicos.

Além disso, a representação do Piauí terá um encontro com a bancada federal do estado. Com deputados e senadores, será discutida a necessidade de ampliação da BR 135, que está sendo conhecida como “estrada da morte”. Segundo Gil Carlos, cerca de dois terços dos prefeitos piauienses já confirmaram presença no evento em Brasília.

Cidade Verde