Para a realização da cirurgia de troca de sexo no Brasil pelo Sistema Único de Saúde (SUS) alguns pré-requisitos devem ser obedecidos, de acordo com portaria Nº 859 do Ministério da Saúde, publicada em 2013. A idade mínima é de 18 anos, sendo exigida indicação específica e acompanhamento prévio de dois anos pela equipe de especialistas que acompanha o paciente, composta de profissionais como psicólogos, médicos e outros.

Pelo SUS ainda são garantidos os seguintes tratamentos: acompanhamento multidisciplinar no processo transexualizador antes e após a operação, terapia hormonal com estrógeno ou testosterona, e acompanhamento clínico.

No caso de pessoas do sexo masculino no processo de mudança para o sexo feminino (mulheres transexuais), as regras ainda preveem a cirurgia de redesignação sexual – com amputação do pênis e construção de neovagina -, a cirurgia para redução do pomo de adão e a terapia hormonal com ciproterona. Para as pessoas do sexo feminino no processo de mudança para o sexo masculino (homens transexuais), a portaria estabelece o oferecimento pelo SUS da cirurgia de retirada das duas mamas e da cirurgia de retirada de útero e ovários.

O procedimento cirúrgico dura e média duas horas e a recuperação do paciente é bastante delicada.

Mudança de sexo pelo SUS

Atualmente, apenas quatro hospitais estão credenciados para realizar a cirurgia de mudança de sexo: o Hospital de Clínicas de Porto Alegre, o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás, o Instituto de Psiquiatria da Fundação Faculdade de Medicina de São Paulo e o Hospital Universitário Pedro Ernesto, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

A inexistência de hospitais credenciados no Norte e Nordeste tem levado transexuais a viajarem para outros estados para realizarem o procedimento cirúrgico, o que tem agravado o tempo de espera. Jenny Kate conta que pretende ser operada em um hospital particular no Rio de Janeiro com o médico Marcio Littleton, especialista na técnica de mudança de sexo. A piauiense explica que não optou pelo SUS devido à demora na fila de espera, em média, 10 anos.

“Este tipo de cirurgia não é feita no Piauí em nem o tratamento transexualizador. Se fosse querer entrar na fila pra operar pelo SUS teria que fazer em um outro estado que faça esse tipo de tratamento e acredito que os gastos seriam os mesmos que juntar e operar particular, pois em teria que pagar passagens e hospedagens”, explica.

A cabeleireira conta ainda que a mudança legal de nome e gênero desburocratiza o longo processo para a realização da cirurgia.

“Os médicos exigem laudos de assistente social, endocrinologista, psiquiatra e psicólogo, mas no meu caso, que já mudei de nome e gênero e portanto legalmente já sou mulher, a exigência é somente uma copia autenticada da sentença do juiz”, explica ela acrescentando ainda que o laudos médicos expedidos pela equipe multidisciplinar compõem o processo transexualizador,estratégias assistenciais para transexuais que pretendem realizar modificações corporais do sexo, que inclui por exemplo, tratamento com hormônios.

Fonte: Cidade Verde