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Secretaria da Mulher pede ao TSE mais atenção às candidaturas de mulheres

em 14 de agosto de 2020

A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados enviou ofício ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, apresentando suas considerações a respeito da participação das organizações de mulheres na tomada de decisão da divisão dos recursos eleitorais, falando sobre a destinação de percentual obrigatório de tempo de propaganda eleitoral para as mulheres; e pedindo que o TSE utilize espaços publicitários para falar a respeito de candidaturas fictícias.

De acordo com a Procuradora da Mulher na Câmara dos Deputados, deputada federal Iracema Portella, a violência política enfrentada pelas mulheres também foi citada no ofício. “Infelizmente nós mulheres ainda somos vítimas de atos machistas que são, sim, uma violência. Quando nos interrompem, quando não nos deixam opinar, quando tentam impedir nossas manifestações, seja no Parlamento ou fora dele, consideramos que existe violência política”, explicou a parlamentar.

    Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

O documento pede ainda que o TSE reforce as ações de fiscalização da destinação de recursos para candidaturas de mulheres e esclareça sobre o emprego destes recursos e apoio entre as candidaturas majoritárias e proporcionais de mulheres. A destinação mínima de 30% do Fundo Eleitoral para as campanhas eleitorais femininas e do Fundo Partidário separado para as candidaturas femininas teve bons resultados nas eleições de 2018, com aumento de 51% na Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e reflexos também nas assembleias legislativas.

Iracema Portella destacou ainda que é de interesse de quem apoia a democracia que as candidaturas femininas sejam fortalecidas. “A campanha eleitoral deste ano será um enorme desafio para todos devido à pandemia da Covid-19 e é essencial que as mulheres candidatas possam lutar com igualdade”, disse a deputada.

A Secretaria da Mulher é um órgão formado pela Procuradoria da Mulher e pela Coordenadoria de Direitos da Mulher.

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