Custo médio de preso no Piauí é o segundo maior do país, aponta CNJ
Carmo Neto em 02 de dezembro de 2021
O sistema prisional do Piauí é o mais caro da região Nordeste para os cofres públicos e o segundo do país. É o que aponta relatório inédito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que analisa os custos prisionais no Brasil, com o objetivo de discutir a aplicação de recursos públicos no setor. Conforme os dados, cada detento piauiense custa quase R$ 3,3 mil por mês. O valor é quase o dobro da média nacional, que ficou em R$ 1,8 mil.
O estudo aponta que o gasto varia até 340% entre as unidades federativas pesquisadas. Pernambuco é o que tem menor custo por preso, R$ 955, enquanto o Tocantins gasta mais que o quádruplo desse valor, R$ 4,2 mil mensais. Acre, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Santa Catarina não integram o levantamento, por “impossibilidade de contato, ausência de resposta ou impossibilidade de informar o gasto”.
Custo médio de preso no Piauí é o segundo maior do país, aponta CNJ (Foto: Sejus/PI)
O valor exato de cada preso no Piauí ficou em R$ 3.273,00, segundo maior do país, atrás apenas do Tocantins. O documento foi elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). A análise tem como o objetivo qualificar o debate sobre a aplicação de recursos públicos no sistema carcerário.
“A ideia é qualificar o gasto intramuros representa um investimento no desenvolvimento humano, tanto de pessoas presas quanto no de servidores que ali trabalham”, avalia Luís Lanfredi, diretor do CNJ. O principal destino dos recursos é a folha de pagamento e outras despesas com pessoal, que representam entre 60 e 83% dos gastos totais. Já outras alocações de recursos apresentam padrões irregulares.
Na alimentação, o valor varia até 500% entre os estados, enquanto gastos com materiais de higiene e limpeza podem variar até 10 vezes. O Piauí teve o terceiro maior custo de alimentação do país, desembolsando R$ 455,00, pro preso, custo menor apenas que o do Espírito Santo (R$ 472,00) e Amazonas (R$ 1.145,00). Da mesma forma, no custo mensal com higiene, o preso piauiense é o terceiro que mais gasta, R$ 63,00, todos os meses.
Para chegar aos valores, foram feitas solicitações via Lei de Acesso à Informação às unidades da federação. E, apesar de desde 2012 uma resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) estabelecer parâmetros para a aferição do custo de cada preso, poucos estados seguem tais critérios. O órgão lista como custos as despesas com pessoal, transporte, material de limpeza, água, luz, telefone, lixo, esgoto, itens de higiene, alimentação, atividades educacionais, recursos de saúde, entre outros.
Custo médio de preso no Piauí é o segundo maior do país, aponta CNJ (Foto: Pixabay)
Em nota, a Secretaria de Estado da Justiça, negou que o valor mensal de cada preso piauiense seja o informado pelo levantamento do CNJ. No Piauí, conforma a Sejus, cerca de 5 mil pessoas estão custodiadas em unidades penais, ao custo médio mensal de R$ 2.810,18. O órgão ressalta, ainda, que o valor é calculado com despesas com pessoal, alimentação, higiene, educação, manutenção e conservação dos bens imóveis.
A informação oficial da Secretaria declara, ainda, que esses todos os dados completos e atualizados estão disponíveis no SISDEPEN, que é uma plataforma do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que sintetiza as informações sobre os estabelecimentos penais e a população carcerária. Entretanto, comparando o valor informado pela Sejus com o do CNJ, o custo do preso piauiense ainda fica acima da média e cai apenas uma posição, ficando em quarto, junto com Amapá.
Fonte: Meio Norte
