Padre Marcos conquista pela primeira vez a categoria B no Selo Ambiental do ICMS Ecológico
Carmo Neto em 09 de setembro de 2021
O município de Padre Marcos conquistou pela primeira vez em sua história o Selo Ambiental na categoria ‘B’ do ICMS Ecológico 2021.
Padre Marcos foi certificada após conseguir atingir 06 dos 10 critérios de elegibilidade, conforme os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual nº 14.861/2012, somando assim no total: 110 pontos.
Padre Marcos conquista pela primeira vez a categoria B no Selo Ambiental do ICMS Ecológico
Os resultados finais foram divulgados pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar). O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios o acesso a parcelas maiores que aquelas que já tem direito dos recursos financeiros arrecadados pelo estado através do Imposto de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ao mesmo tempo em que possibilita um incremento nos cofres públicos, a certificação estimula a criação e execução de ações ambientais no âmbito dos municípios.
