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Câmara dos Vereadores de Padre Marcos discute e aprova projetos e requerimentos em sessão ordinária; veja!

em 05 de setembro de 2021

Câmara dos Vereadores de Padre Marcos discute e aprova projetos em sessão ordinária

Câmara dos Vereadores de Padre Marcos realizou na noite desta sexta-feira, 03 de setembro, a 8ª sessão ordinária da 15ª legislatura.

De forma presencial no plenário Edite Alencar da Silva e seguindo todos os protocolos de biossegurança da Covid-19, a sessão conduzida pelo presidente, Vereador Adão José da Silva, contou com a presença dos vereadores, Iranildo Francisco, Bonifácio Dias, Neli, Helton João, Ronald Martan (Ronin) e Hilda

Na pauta da sessão, estiveram três projetos de lei e três requerimentos apresentados para votação. O requerimento n° 003/2021, de autoria dos vereadores Bonifácio Dias e Helton João, solicita que seja colocado um redutor de velocidade na Rua José Lapinha, nas proximidades da casa do Professor Presley.

Vereador Iranildo Francisco

O vereador Iranildo Francisco apresentou o requerimento n° 001/2021, para conceder  o título de cidadão padre-marcoense ao empresário natural de Alagoinha do Piauí, Sr. Marcelinho Manoel de Sá, pelos seus relevantes serviços prestados ao município. Já no requerimento n° 002/2021 o vereador solicita uma limpeza ao redor do barreiro público na localidade Jatobá, popularmente conhecido como Tanquinho.

Vereador Ronald Martan

O vereador Ronald Martan pediu aos pares, a aprovação favorável ao seu indicativo que solicita uma resposta do Executivo Municipal sobre o projeto de lei de redução da carga horária de trabalho dos enfermeiros.

“A enfermagem é responsável por 60% das ações na Saúde Pública e está em contato direto com os principais problemas, e por conta disso os profissionais da enfermagem são mais vulneráveis e suscetíveis a apresentarem problemas psíquicos e lesões por esforço repetitivo. Por isso eu peço aos senhores e senhoras que sejam favoráveis ao indicativo” explicou o vereador Ronald Martan sobre o projeto de regulamentação da carga horária dos profissionais de enfermagem.

Dentre as matérias, esteve o Projeto de lei n° 02/2021, do presidente da Câmara, vereador Irmão Adão, que denomina de José Genivaldo de Sousa, a academia pública de saúde localizada próxima a Unidade escolar Davi Severiano de Carvalho, no Povoado Riacho do Padre, na zona rural de Padre Marcos.

Já o Projeto de Lei n° 017/2021 criou o padrão de Salário Base para os cargos de diretor escolar e coordenador de ensino da rede municipal. O Projeto de Lei n° 18/2021, de autoria da prefeitura municipal, autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de RS 7,000,00 (sete mil reais) no Orçamento Geral do Município, conforme a Lei n° 661/2020.

Todos os projetos e os requerimentos foram aprovados pelos presentes por unanimidade.

Presidente da Câmara Municipal de Padre Marcos, vereador Irmão Adão

Ainda durante a sessão, os vereadores apresentaram alguns projetos que foram encaminhados para análise nas respectivas comissões responsáveis. O presidente, vereador Irmão Adão, trouxe o Projeto de Lei n° 01/2021 que nomeia oficialmente uma rua na localidade Riacho do Padre, como Rua Sebastiana Getúlia da Conceição.

O Projeto de Lei n° 020/2021, de autoria do Poder Executivo,  autoriza o prefeito municipal a abrir um crédito adicional especial, no valor de R$ 1.301,424,55 (hum milhão, trezentos e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) no Orçamento Geral do Município.

Outro Projeto, n° 021/2021, encaminhado à Câmara pelo Poder Executivo, pede autorização para  proceder à abertura de um crédito adicional especial, no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) no orçamento.

Por fim, o vereador Iranildo Francisco apresentou o Projeto de Lei n° 001/2021 que denomina a Escola de Jovens e Adultos-EJA, situada na localidade Curral Velho, na zona rural do município, como Escola Baiano Mariano da Silva.

Todos esses projetos serão apreciados nas comissões e votados em uma próxima oportunidade.

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