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Câmara dos Vereadores de Padre Marcos aprova importantes projetos durante sessão ordinária

em 07 de maio de 2022

A Câmara Municipal dos Vereadores de Padre Marcos realizou na noite dessa sexta-feira, 06 de maio, a 16ª sessão ordinária da 15ª legislatura.

Estiveram presentes na sessão conduzida pelo presidente da Mesa Diretora, vereador irmão Adão, o vice-presidente, vereador Iranildo Francisco, o primeiro-secretário, vereador Bonifácio Dias, o segundo-secretário, vereador Manoel Francisco (Neli) e os demais vereadores Antônio Chiquinho, Helton João, Hilda Anália, Ronald Martan e Carla Macedo.

Na pauta de votação da referida sessão ordinária constaram importantes matérias de autoria do Poder Executivo.

Como o  projeto de lei n° 004/2022, que altera o plano de carreira de todos os profissionais da saúde. Nesta primeira votação, o vereador Ronald Martan votou contra a iniciativa e a vereadora Carla Macedo se absteve.

Já projeto de lei n° 005/2022 dispõe sobre a alteração do plano municipal de educação. A iniciativa de n° 006/2022 institui a semana de prevenção a gravidez na adolescência em Padre Marcos.

O projeto de lei n° 007/2022 institui o regime de providência complementar. Já o projeto de lei n° 008/2022 altera o valor de Requisição de Pequeno Valor (RPV) do município. E o projeto de lei n° 009/2022 determina o plano de carreira dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

O PL n° 010/2022 altera um trecho do estatuto dos servidores municipais. Por fim, o projeto de lei n° 011/2022 dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023.

A vereadora Hilda Anália solicitou verbalmente durante a sessão que os recursos para a contrapartida do programa Garantia Safra fossem incluídos na proposta para o exercício financeiro de 2023.

Os projetos apresentados foram aprovados pelos vereadores presentes por unanimidade.

Logo após um intervalo seguinte ao encerramento da sessão ordinária, os vereadores iniciaram novamente os trabalhos e realizaram uma sessão extraordinária para deliberar e votar os referidos projetos.

Os projetos também foram aprovados por unanimidade durante a segunda votação em sessão extraordinária, com exceção do projeto de lei n° 004/2022, que recebeu dois votos contrários do vereador Ronald Martan e da vereadora Carla Macedo.


Além disso, o vereador Iranildo Francisco apresentou durante a sessão um requerimento que concederá o título de cidadão padremarcoense ao advogado natural de Vila Nova do Piauí, Dr. Felipe Rocha. A iniciativa foi aprovada pela maioria. Os vereadores Ronald Martan e Hilda Anália se abstiveram da votação.

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