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Prefeitura de Francisco Macedo recebe Selo Ambiental na categoria A do ICMS Ecológico

em 13 de outubro de 2021

Francisco Macedo (foto: Piauí em Foco)

Município de Francisco Macedo, administrado pelo prefeito Adeilson Antão De Carvalho (Novinho), recebeu o Selo Ambiental na categoria A do ICMS Ecológico 2021. O Selo foi obtido após apresentação de recurso junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR).

Esse é um importante reconhecimento aos esforços da gestão municipal em melhorar a qualidade de vida dos munícipes e de preservação ambiental da região.

Foto do Prefeito Novinho

Com isso, o Prefeito Noivinho agradecido pela conquista, parabenizou todos os os envolvidos e falou da sua felicidade de fazer esse marco histórico para o município. “Estamos muito gratos por essa conquista, quero então parabenizar todos os envolvidos, em especial o Secretário de agricultura (Fernando), e os demais secretários do nosso município, como o da educação, saúde e de assistência social. Porque uma conquista como essa, não depende apenas de uma única secretaria, tem todo um conjunto, um trabalho feito em equipe, com muita união, garra e dedicação.” 

“A Conquista do selo A para gente, é algo histórico, pois o município ao longo de tantos anos nunca tinha conquistado em nenhuma vez o selo Ecológico. E a gente chegou, e conquistou já com excelência de conquistar um selo A.” disse Novinho.

O prefeito Novinho afirma que os benefícios financeiros serão partilhados com os diversos setores e necessidades do município, visando a sustentabilidade e o atendimento dos critérios para se atingir uma cidade comprometida com o modelo de cidades inteligentes.

“Sabemos que com essa conquista, a partir do próximo ano, terá mais recurso, recurso esse que sem sombra de dúvida vai trazer uma importante contribuição para a educação, porque cada valor que entra de recurso de arrecadação, uma parte é automático para educação e para a saúde. Então se tem mais dinheiro tem mais Saúde e mais educação. E sem contar também que teremos mais infraestrutura, pois 65% desse montante será destinado a infraestrutura, como também com a questão da valorização do Servidor.” Destacou o prefeito.

O que é o Selo Ambiental?

É o documento estadual de certificação de desempenho da gestão municipal de meio ambiente. Sendo condição para que os municípios possam ter acesso aos recursos oriundos do ICMS Ecológico. Por sua vez, o ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores do ICMS, desde que atendam aos critérios ambientais estabelecidos pelo governo estadual.

Recebem o Selo Ambiental categoria A, os municípios que adquiriram pelo menos 06 critérios de elegibilidade; o Selo B foi dado aqueles que adquiriram pelo menos 04 critérios de elegibilidade e Selo C os conseguiram pelo menos 03 critérios de elegibilidade, conforme os requisitos exigidos pelo Decreto Estadual nº 14.861/2012.

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