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Francisco Macedo | Com débitos de 421mil, município teve mais de 200 mil descontados do FPM e parcela do dia 10 foi praticamente zerada

em 08 de janeiro de 2021

O prefeito de Francisco Macedo Adeilson Antão de Carvalho (‘Novim’) – PP , sua equipe técnica juntamente com o Secretário de Finanças e Planejamento Luiz Carlos Marinho anunciaram que conforme previsto por eles, a parcela do Fundo de Participação dos Municípios foi praticamente zerada.

Segundo constatado, a parcela que o município deveria ter recebido correspondente ao dia 10 de janeiro, seria no valor de R$ 384.153,53, foram retiradas deste valor as deduções constitucionais para saúde e educação, mais os impostos como o PASEP. Além disso, com os descontos em virtude dos débitos deixados com o INSS no mês de novembro de 2020 pela gestão do ex-prefeito Nonato Alencar, restou apenas o saldo positivo de R$ 16.000,00, sendo deduzido do total da parcela do FPM por conta dos débitos vencidos, o valor de R$ 225.894,20.

O prefeito Novim ressalta que os descontos dificultam o seu início de trabalho, os recursos advindos do FPM são essenciais para a manutenção dos serviços do município. O gestor e sua equipe ainda estudam a melhor alternativa e buscam um parcelamento da dívida para que a parcela do próximo mês de fevereiro não seja zerada novamente, já que também existem dívidas do mês de dezembro deixadas pela gestão anterior junto ao INSS.

FPM

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é o valor repassado pela União aos estados, Distrito Federal e municípios brasileiros. Essencial para os serviços dos municípios, o dinheiro transferido é arrecadado a partir do Imposto de Renda (22,5%) e do Imposto sobre Produtos Industrializados, conforme informações do Portal da Controladoria Geral da União (CGU).


Novim e sua equipe identificaram no início do mandato, um montante geral de débitos vencidos correspondentes aos últimos dois meses de 2020 deixados pela gestão anterior no valor somado de R$ 421.271,91. O Secretário Luiz Carlos Marinho ressalta que a curto prazo não há como efetuar o pagamento desses débitos, em virtude dos valores consideráveis.

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