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Câmara dos Vereadores de Francisco Macedo realiza sexta sessão ordinária; confira!

em 12 de junho de 2021

Câmara dos Vereadores de Francisco Macedo realiza sexta sessão ordinária

A Câmara Municipal dos vereadores de Francisco Macedo realizou na noite dessa sexta-feira, 11 de junho, no plenário Vereador Edmar Antão de Carvalho, a 6ª sessão ordinária da sétima legislatura.

Estiveram presentes na sessão conduzida pelo presidente da Casa, vereador Adonias José (PT); a vereadora Lorena Alencar (PSD); a vereadora Maria de Denir (PSD); o vereador Domingos Diniz (PT); o vereador Lázaro Carvalho (PSD); o vereador Marciel Silva (PSD), o vereador Dedezinho (PSD), e o vereador Osailton Lopes (PT). O vice-prefeito de Francisco Macedo, Odair Lopes (PT), também prestigiou a sessão.

Na pauta, esteve inicialmente o projeto de Lei nº 017/2021, encaminhado para votação na Câmara pelo Poder Executivo, e que dispõe sobre a diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria do exercício financeiro de 2022. A LDO foi aprovada por unanimidade pelos membros da Casa.

Presidente da Câmara, vereador Adonias José

Além disso, o presidente da Câmaravereador Adonias José, apresentou o requerimento nº 022/2021, solicitando ao Executivo que seja construída uma estrada no perímetro que interliga a casa de João do Jaca ao Sanharol, na zona rural do município.

Vereador Osailton Lopes

Já o Vereador Osailton Lopes, manifestou o requerimento n° 003/2021, pedindo que seja intermediado junto a Secretaria Estadual de educação, na pessoa do Secretário Ellen Gera, os possíveis meios para efetuar a reforma e conclusão da U.E.E. Maria Neusa de Sousa.

Por fim, dois projetos de leis foram apresentados pelo Executivo e encaminhados para análise nas respectivas comissões responsáveis.

O projeto de Lei nº 018/2021 que revoga dispositivos inseridos na Lei Municipal nº. 004/1997, como a bonificação da ‘Liçença Prêmio’ para os servidores públicos concursados do município.

Segundo a administração municipal, a medida se faz necessária para equilibrar os gastos públicos em decorrência do aumento de custos exercidos na atualidade. Prova disso, é que a  União e o Estado também já revogaram tal medida para os seus servidores. No Piauí, dos 224 municípios apenas aproximadamente 30 cidades ainda possuem essa gratificação vigente.

E o projeto de Lei nº 019/2021 que regulariza a utilização de propriedade privada, de forma permanente ou temporária, com ou sem indenização para o fornecimento do serviço de saneamento básico em Francisco Macedo.

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