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Câmara dos Vereadores de Francisco Macedo realiza sessão ordinária e aprova pacote de iniciativas que buscam valorizar os servidores públicos municipais

em 19 de março de 2022

Câmara de Vereadores de Francisco Macedo aprova reajuste salarial para servidores e professores durante sessão ordinária

A Câmara municipal dos Vereadores de Francisco Macedo realizou na noite dessa sexta-feira, 18 de março, a terceira sessão ordinária do ano legislativo de 2022.

Comandada pelo presidente da Mesa Diretora vereador Adonias José, estiveram presentes na sessão, todos os 09 integrantes da Casa Legislativa. Prestigiaram a sessão também o vice-prefeito Odair Lopes e professores da rede municipal de ensino.

Na pauta da referida sessão estiveram projetos de Lei de autoria do Poder Executivo que concedem reajustes salariais para os servidores públicos do município, em especial, para diversas categorias profissionais como os professores e motoristas e um adicional para os servidores da limpeza pública.

Ainda na sessão, foi estabelecido também o reajuste salarial para os servidores da Câmara e apresentados importantes requerimentos dos parlamentares em prol de melhorias para a população.

Projetos de autoria do Poder Executivo

O projeto n° 01/2022, estabelece o Piso Salarial do Magistério Público da Educação Básica no ámbito do município de Francisco Macedo, correspondente ao piso nacional salarial do profissional do magistério no Valor de R$ 3.845,63 (três mil oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) para os profissionais lotados com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais, com percentuais aplicados de 33,24% sobre o salário base de cada servidor.

Já o Projeto de Lei n° 02/2022, trata sobre o reajuste anual salarial do valor dos vencimentos para os servidores municipais que recebem o salário mínimo nacional. Autorizando assim o Poder Executivo a reajustar no percentual de 10,18%, os proventos dos servidores que tenham como rendimento básico o salário mínimo estabelecido pelo Governo Federal.

O projeto de lei n° 03/2022 dispõe sobre o afastamento de servidores da administração pública, assegurando o afastamento de 50% da carga horária quando investidos de mandato classista de dirigentes sindicais.

A iniciativa n° 04/2022 dispõe sobre a implantação de adicional de insalubridade para os servidores ocupantes de cargos efetivo de garis, autorizando com isso a prefeitura a pagar o adicional no valor correspondente ao grau máximo.

O projeto de lei n° 05/2022 altera o anexo 1° da Lei Municipal 202/2017, referente aos servidores ocupantes de cargos efetivos de motorista, concedendo reajuste a esses servidores no percentual de 10,18% incidente aos seus vencimentos.

Professor Neto

O Presidente do sindicato dos servidores públicos, professor Neto, disse que esse foi um momento histórico para os servidores públicos do município:

“Essa noite é muito especial e até mesmo histórica porque é uma noite de agradecimento a gestão, aos nossos vereadores, pelos importantes projetos aprovados. Não podemos deixar de destacar finalmente a aprovação do reajuste para os professores, garis e motoristas. São categorias que batalham no cotidiano e movem o município. Temos uma luta no dia-a-dia em prol dessas conquistas que não são fáceis mas que valem a pena. Agradeço ao assessor jurídico, Dr. Salatiel, agradeço a cada um dos parlamentares. Muito obrigado por tudo isso.” disse.

Vice-prefeito Odair Lopes

O Vice-prefeito Odair Lopes parabenizou os servidores públicos:

“Depois de muita luta essa conquista foi assegurada para os funcionários públicos do município de Francisco Macedo, para os garis, motoristas, e professores. Tenho orgulho de fazer parte dessa classe e de ter contribuído para a educação do município. Parabéns a todos, desejo boa sorte! O nosso município tem profissionais empenhados em construir uma educação e um futuro melhor para a nossa sociedade pois a educação é mãe de todas as profissões. Parabéns aos vereadores por essa vitória!” parabenizou.

Dr. Salatiel Barbosa

O assessor jurídico do sindicato dos servidores públicos, Dr. Salatiel Barbosa, explicou os trâmites necessários para assegurar a conquista dos profissionais:

“Desde a gestão passada tivemos uma luta em relação aos garis para com o aumento adicional, e nessa nova gestão hoje conseguimos concretizar o adicional de insalubridade, ainda não foi possível estabelecer o que sonhamos mas esperamos concluir esse trabalho. Já os motoristas estavam desde 2017 sem reajuste mesmo com a inflação e graças a Deus conseguimos avançar nesse sentido também. E em relação aos professores, todos os municípios da região realizaram o pagamento dos abonos com recursos do Fundeb e nós infelizmente não, e com isso começamos também uma nova batalha para o pagamento do reajuste e depois de muito diálogo com a administração conseguimos hoje a aprovação do reajuste para valorizar esse segmento tão importante da nossa sociedade que é o magistério público. Na oportunidade também fizemos o reajuste dos servidores da Casa e dos demais servidores públicos do município.” falou.

Vereador Domingos Diniz

O vereador Domingos Diniz falou sobre a importância das iniciativas:

“Quero parabenizar a quem hoje comemora a conquista que tanto esperavam. Em nome dos nossos professores quero dar os parabéns a todos e nós aqui estamos justamente para isso, para fazer leis e trazer melhorias para quem precisa. Todos nós saímos ganhando e por isso essa conquista é importante não só para a Educação mas para todas as áreas.” disse o vereador.

Vereador Osailton Lopes

O vereador Osailton Lopes mencionou a alegria pela aprovação do reajuste dos professores:

“Vamos continuar nessa luta para gradualmente conseguir conquistar a execução dos nossos requerimentos. Estamos votando hoje esse reajuste e a minha alegria não é só porque sou professor mas por ser para uma categoria que tem um trabalho árduo e é necessário para a formação de todos. Gostaria de relembrar a luta do nosso sindicato e que graças a Deus hoje conseguimos êxito.” disse.

Vereadora Lorena Alencar

A vereadora Lorena Alencar também enfatizou a importância da valorização dos servidores:

“Quero agradecer ao presidente do sindicato, professor Neto, por toda luta e diálogo. Parabenizo a todos que fizeram parte dessa batalha e dessa conquista. A gente gosta do que faz e precisamos ver valorização porque o nosso Brasil e nossa cidade está passando por momentos difíceis e por isso essa iniciativa é de tamanha importância. Quero parabenizar também o vereador Lázaro Carvalho pela sua proposição de lei que também é uma vitória para os servidores públicos.” falou.


Vereador Lázaro Carvalho

Ainda dando continuidade ao pacote de iniciativas que buscam valorizar os profissionais, o vereador Lázaro Carvalho também apresentou na pauta a matéria do projeto de lei municipal n° 001/2022, que institui folga remunerada durante o dia de aniversário dos servidores públicos da cidade.


Já de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Francisco Macedo, foram apresentados o projeto de lei n° 02/2022 que concede o reajuste do piso salarial mínimo para servidores efetivos e ocupantes de cargos de provimento em comissão da Câmara. Portanto, fica definido em R$1.212,00 (mil e duzentos e doze reais) o piso salarial minimo a ser pago, a partir de 1º de janeiro de 2022, aos funcionários do Legislativo.


A Mesa Diretora ainda emitiu um ato de renúncia dos cargos ocupados pela vereadora Maria de Denir nas comissões permanentes e o ato de nomeação de comissão permanente n° 001/2022 que dispõe sobre a nomeação do vereador Domingo Reinaldo Diniz para as vagas de Relator na Comissão de Finanças e Orçamento e Presidente na Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social da Câmara Municipal.

Todos os projetos apresentados foram aprovados pelos vereadores presentes por unanimidade.


Requerimentos


Vereador Adonias José

O presidente da Câmara Municipal, vereador Adonias José, apresentou diversos requerimentos. Dentre eles o de n° 002/2022 solicitando que seja feita a limpeza de todos os terrenos baldios existentes no município.  Já o requerimento n° 003/2022 solicita a construção de uma área de eventos públicos que será construída no perímetro que interliga a saída da cidade, na PI-243, a UBS (unidade básica de saúde) que está em processo de construção às margens da rodovia.

A solicitação n° 004/2022 requer a implementação de iluminação pública na PI 243, no trecho que interliga a saída da cidade à construção de novo prédio da educação, que será utilizado para funcionamento do ensino fundamental do municipio. Já o requerimento n° 005/2022 pede a construção de uma perimetral às margens desse mesmo trecho da PI-243.

O requerimento de n° 006/2022 solicitou a construção de uma passarela cruzando a BR-316, para interligar à avenida Joaquim Antão de Alencar.

A solicitação n° 007/2022 manifesta o pedido para a implementação de iluminação pública por todo o desvio que interliga a PI-243 à BR-316, seguindo também pela BR até o ponto de cultura do municipio.

O requerimento n° 08 pede a implementação de iluminação pública por todo o desvio que interliga a PI 243 á BR 316, seguindo também pela BR 316 ao ponto de cultura do municipio.

A solicitação do Presidente através do requerimento n° 009/2022 pede que a vigilância sanitária faça uma visita no matadouro público da localidade passagem funda. E por último, a solicitação de n° 10 requer a reforma e ampliação do colégio Cicero Leonel de Macedo, na localidade Estreito, zona rural de Francisco Macedo.


Vereador Osailton Lopes


O primeiro requerimento do vereador Osailton Lopes de Carvalho, objetiva a revitalização do mirante de São Francisco. Já o requerimento n° 002/2022 solicita que seja visto junto ao secretário estadual de educação, Ellen Gera de Brito Moura, meios para a reforma da U.E.E Maria Neusa de Sousa, assim como a conclusão da quadra esportiva da referida unidade escolar.

O pedido de n° 003/2022 solicita ainda a construção de um calçamento no bairro Arapuá, no perímetro que interliga a entrada da Sra. Regina à entrada do Sr. Gonzaga. O requerimento n° 004/2022 pede que seja visto aos órgãos competentes meios cabíveis para que seja feita a substituição de 06 postes na rede elétrica também do bairro Arapuá.

Já o requerimento n° 005/2022 manifestou o pedido para aquisição e distribuição de tabletes para os professores da rede municipal de ensino E por fim, o requerimento n° 06/2022 pede a construção de valas para escoamento de esgoto no calçamento da Rua Cana Brava.



O vereador Paulo Costa dos Santos trouxe o seu requerimento de n° 001/2022 que solicita a construção de duas praças, uma em frente à Igreja Católica e outra em frente a Igreja Evangélica na localidade Retiro, zona rural do município. Ainda para essa localidade, o vereador apresentou o requerimento n° 002/2022 que faz o pedido para a construção de uma passagem molhada próxima a casa de Luiz Cirilo.

O requerimento n° 003/2022 pede também a construção de uma passagem molhada na localidade rural, Estreito. A manifestação n° 004/2022 solicita também a construção de uma passagem molhada na localidade rural Cabaceira, próxima a casa de João Cornélio.

Por fim, o vereador apresentou o requerimento n° 005/2021 que solicita a construção de uma praça em frente ao colégio do povoado Retiro.


Vereadora Maria de Denir


A parlamentar Maria de Denir manifestou na sessão o requerimento n° 009/2022 que no uso de suas atribuições solicita a instalação de uma academia popular de Saúde na localidade Estreito. Já o requerimento n° 010/2022 pede a construção de uma passagem molhada na localidade Comboeiro, próximo a residência de Ivanildo.

O requerimento n° 011/2022 manifesta o pedido para a construção de uma passagem molhada na localidade Comboeiro, próximo ao poço do local. O pedido de n° 012/2022 também solicitou a construção de outra passagem molhada na mesma localidade, próximo à residência de Chico Simão.

Ao final, a vereadora trouxe o requerimento n° 013/2022 requerendo a construção de uma parede de contenção de água e entulhos na Rua Mariano Avelino de Brito.


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