Banner topo – Armazém do povo Banner Topo -Virtex Telecom BAnner Governo do Estado
Rede Brasil

Câmara dos Vereadores de Francisco Macedo aprova 08 projetos de leis em sessão ordinária

em 06 de março de 2021

Presidente da Câmara, vereador Adonias José; 1° Secretário, vereador Domingos Diniz; e vereadores Marciel e Dedé.

A Câmara Municipal de Francisco Macedo realizou no plenário Vereador Edmar Antão de Carvalho na noite desta sexta-feira, dia 05 de março, a 2ª sessão ordinária da 7ª legislatura.

Comandada pelo presidente da Mesa Diretora vereador Adonias José, estiveram presentes na sessão 08 dos 09 integrantes da Casa Legislativa. Os vereadores apresentaram requerimentos,  debateram e votaram 08 projetos de leis enviados a Câmara pelo prefeito Adeilson Carvalho (‘Novim’).

O vereador Domingos Diniz trouxe um requerimento que solicita ao Executivo Municipal a compra de uma bomba d’água para suprir a demanda do abastecimento no município. Já a vereadora Maria de Denir apresentou dois requerimentos na sessão, um deles requerindo a construção da encanação de água, do poço da localidade Arapuá até residências da zona rural. O outro requerimento da vereadora solicita o piçarramento do trecho da estrada carroçal que interliga a PI-243 a BR-316, passando pelas localidades Estreito, Carnaúbal e Areal.

O presidente da Câmara, vereador Adonias José apresentou 05 requerimentos: solicitando a construção de duas vias perimetrais, uma delas interligando o posto Canabrava até a ‘Manga’ e a outra ligando a delegacia até a igreja católica da comunidade Passagem Funda. O vereador solicitou também a construção de uma praça pública e uma academia popular na localidade Aldeia, ao lado do posto de saúde. Ainda para essa comunidade, o vereador solicitou a perfuração de um poço artesiano.

Por fim, o último requerimento apresentado pelo vereador Adonias José pede a construção de um galpão para estacionamento dos veículos públicos municipais.

Além dos requerimentos, foram votados e aprovados por unanimidade 08 projetos de leis enviados pelo prefeito Adeilson Carvalho (Novim). São eles:

projeto de lei 001/2021 que institui o programa ‘agenda 21’ em Francisco Macedo. A criação do Fórum da agenda 21 tem o objetivo de ser um instrumento de planejamento na contrução de uma sociedade saudável, conciliando proteção ambiental e eficiência para contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do município.

Clique aqui para conferir o Projeto de Lei nº 001-2021 – AGENDA 21

Já o projeto de lei n° 002/2021 demarca as atividades pertinentes ao controle da poluição atmosférica na cidade e cria meios para a gestão de qualidade do ar.

Clique aqui para conferir o Projeto de Lei nº 002-2021 – poluição atmosferica

Além desses projetos, o prefeito Novim também enviou ao Legislativo Municipal o projeto de lei n° 003/2021 instituindo o fundo municipal do meio ambiente, com o objetivo de implementar ações destinadas a gestão dos recursos naturais para garantir o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população francisco-macedense.

Clique aqui para conferir o Projeto de Lei nº 003-2021 – FUNDO MUNICPAL DE MEIO AMBIENTE

projeto de lei n° 04/2021 cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA), o órgão será vinculado a Secretaria de Meio Ambiente e tem a finalidade de contribuir com a implantação das políticas públicas ambientais em todo o município.

Clique aqui para conferir o Projeto de Lei nº 004-2021 -CONDEMA

O Executivo municipal também enviou para apreciação mais dois projetos que não são da esfera ambiental, são eles: o projeto de lei n° 005/2021, determinando o piso salarial no valor de R$ 1.550,00 para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate a endemias.

Clique aqui para conferir o Projeto de Lei nº 005-2021

projeto de lei n° 006/2021, autoriza a abertura de um processo seletivo de contratação de profissionais para o preenchimento de cargos na administração do Poder Público municipal.

Clique aqui para conferir o Projeto de Lei nº. 006/2021

projeto de lei n° 007/2021, autoriza o prefeito municipal Adeilson Carvalho (Novim) a firmar parceria com a Secretaria Estadual de Segurança, com o objetivo de delegar através da Polícia Militar, serviços imprescindíveis a segurança do município.

Clique aqui para conferir o projeto de lei nº 007 – Autoriza firmar convênio com SSP-PI

Por último, foi submetido o projeto de lei n° 008/2021 que cria a Brigada Voluntária de Francisco Macedo para atuar na prevenção e no combate a incêndios. O objetivo é também buscar a proteção dos bens, serviços, instalações, patrimônio e florestas do município. O vereador Domingos Diniz subiu a tribuna e discursou em defesa da aprovação desse projeto: 

“É com muita alegria que estamos aqui mais uma vez para essa sessão ordinária, dando prosseguimento ao nosso trabalho Legislativo, que é aonde nós vereadores fazemos o nosso trabalho enquanto legisladores. Então temos aqui o projeto de lei n° 008/2021 que institui a brigada de incêndios em Francisco Macedo, e eu queria mencionar que ele é muito importante para o município, não é interesse somente do Poder Público, mas sim de toda a sociedade de Francisco Macedo. Na qualidade de vereador, 1° secretário e companheiro de todos vocês, nobres colegas, eu peço apoio para a sua aprovação” disse o vereador.

Veja imagens!

Nenhum comentário.

Os comentários estão encerrados para esta matéria.