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Wellington reúne deputados aliados para tratar sobre o Orçamento de 2015

O governador eleito Wellington Dias (PT) comandou, na tarde desta segunda-feira (27), uma reunião com deputados estaduais do PT, PP e PTB, os três principais partidos que compuseram sua coligação vitoriosa na disputa pelo Governo do Estado.

em 28 de outubro de 2014

O governador eleito Wellington Dias (PT) comandou, na tarde desta segunda-feira (27), uma reunião com deputados estaduais do PT, PP e PTB, os três principais partidos que compuseram sua coligação vitoriosa na disputa pelo Governo do Estado.

O objetivo do encontro, realizado no escritório de Wellington, no Bairro dos Noivos, foi discutir o Orçamento Geral do Estado para 2015, que será colocado em votação na Assembleia Legislativa no próximo mês de dezembro, antes do recesso parlamentar.

A preocupação do governador eleito é garantir que o texto do Orçamento privilegie as metas estabelecidas por sua equipe de transição para o primeiro ano do novo governo do PT no Piauí.

Participaram do encontro os deputados estaduais Fábio Novo (PT), Henrique Rebêlo (PT), Rejane Dias (PT), Cícero Magalhães (PT), Nerinho (PTB), Fernando Monteiro (PTB), Hélio Isaías (PTB), Merlong Solano (PT) e Margarete Coelho (PP), eleita vice-governadora. Estes dois últimos também integram a equipe de transição do governo.

Além dos parlamentares, a reunião contou, ainda, com a presença de outros três membros da equipe de transição – a coordenadora Regina Souza, presidente do PT no Estado, o ex-secretário de Fazenda Francisco José, e Viviane Moura, ex-presidente da Agespisa.

“Esta reunião é mais para eu me inteirar sobre como anda o cronograma de votações da Assembleia, e também estar opinando sobre alguns projetos que tramitam. De forma especial, o Orçamento que será executado em 2015. O atual governo tem o poder e a obrigação de fazer esses encaminhamentos. Mas, segundo a Lei de Transição, o eleito [governador] também tem o direito de ser ouvido. Enfim, basicamente, o que nós queremos é ter um orçamento condizente com as perspectivas de receita já estabelecida pelo Governo Federal e pelo Plano Plurianual”, afirma Wellington.

O governador eleito Wellington Dias (PT) orientou os deputados aliados da atual legislatura a votar o Orçamento de 2015 em consonância com as metas estabelecidas pela sua equipe de transição (Fotos: Jailson Soares / O DIA)

Ano muito difícil

O governador eleito disse, ainda, que a expectativa para 2015 é que seja um ano “muito difícil”, e por isso é necessário evitar eventuais dissonâncias entre o Orçamento estadual e as metas da nova gestão. “A presidenta Dilma e o próprio ministro da Fazenda preveem o pico da crise mundial em 2015 […] Será um ano de crescimento baixo da economia, e, portanto, de receita baixa. Então, há a necessidade de a gente ter um orçamento que seja compatível com isso. Eu sei que todos têm suas necessidades – o Poder Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Tribunal de Contas, o Ministério Público, bem como todas as áreas dos serviços públicos – segurança, saúde, enfim. Eu sei que tem toda uma pressão para isso, mas é preciso compreender que estamos todos no mesmo barco. Ou seja, se houver uma desorganização orçamentária, não atinge apenas este ou aquele Poder isoladamente. Atinge o todo”, acrescenta Wellington.

Lei de Transição

Esta é a primeira vez que o Estado vai seguir a Lei de Transição, de autoria do deputado Fábio Novo (PT), e que foi aprovada na Alepi em 2011.

A norma estabelece que ao candidato eleito para o cargo de governador do Estado ou prefeito municipal é facultado o direito de instituir equipe de transição, com o objetivo de inteirar-se do funcionamento dos órgãos e das entidades das administrações públicas estadual ou municipal, e preparar os atos de iniciativa do novo governador do Estado ou prefeito, a serem editados imediatamente após a posse.

Para viabilizar essa adaptação, a lei estabelece, ainda, que a equipe de transição terá pleno acesso às informações relativas às contas públicas, aos programas e aos projetos do governo estadual ou municipal.

Fonte: Cícero Portela e Lídia Brito/ portal o dia

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