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Piauí aposta em consórcios intermunicipais para melhorar serviços à população

em 27 de agosto de 2019

Esse modelo surgiu como forma de superar a atomização de municípios e recobrar escalas produtiva e financeira.

Paulo BarrosEncontro com o conselheiro Domingos Filho e gestores municipais (Paulo Barros)

O governador Wellington Dias reuniu-se, nesta terça-feira (27), no Palácio de Karnak, com o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Domingos Filho; com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (Appm), Jonas Moura; e gestores municipais. Em pauta, os consórcios públicos intermunicipais, modelo que o Governo do Piauí adotará para a realização de ações conjuntas, visando a melhoria dos serviços públicos prestados à população.

Os consórcios intermunicipais surgiram como forma de superar a atomização de municípios e recobrar escalas produtiva e financeira adequadas. Nos estados que já adotaram o modelo, destacam-se os consórcios em ações de saneamento, instalação de infraestrutura de energia elétrica, construção de estradas e atividades relacionadas à promoção de saúde pública.

No Ceará, o consorciamento na área de saúde propiciou o aumento de eficiência e de qualidade dos serviços ofertados. “Lá temos um modelo exitoso com a implantação de policlínicas, especialidades odontológicas, políticas de saúde na atenção primária e secundária, além do resultado exitoso nas Unidades de Pronto Atendimento. Portanto, o modelo no Piauí tem grandes chances de dar certo, o que também servirá para minimizar os custos dos municípios”, disse o conselheiro Domingos Filho, que apresentou o modelo de consórcio durante a reunião.

Com o consórcio, os municípios resolveriam, por exemplo, o problema de excesso de capacidade instalada ou a ausência do serviço de saúde. Por exigir escala de produção incompatível com a demanda da população correspondente, a provisão de serviços de saúde por um único município pequeno pode levar a esse impasse. É o caso da aquisição de um aparelho de ressonância magnética, que pode atender a dezenas de pacientes por semana. No entanto, em municípios pequenos não há tantos pacientes necessitando desse procedimento, o que leva os gestores a decidir pela não aquisição, uma vez que sabem que o aparelho ficaria ocioso. Dessa forma, a parcela da população que precisa do aparelho ficaria sem o serviço.

De acordo com Wellington, a associação entre municípios e Estado e entre os próprios municípios facilitará os investimentos nos pontos prioritários. “Aqui já ficou acertado que dois consórcios existentes no Piauí já se organizarão na direção deste modelo. O Estado irá colaborar com a parte técnica e dará a contrapartida financeira. Com isso, vamos garantir que pequenos municípios tenham acesso a programas que são restritos a cidades com 100 mil habitantes ou mais e vamos assegurar a efetividade de obras, ações e equipamentos que irão suprir a população dessas regiões”, afirmou o governador.

Segundo o presidente da APPM, o objetivo é atuar em políticas de natureza comum entre os municípios, que enfrentam muita dificuldade de caráter financeiro. “Vamos aproveitar a expertise do conselheiro nesse modelo para colocar em funcionamento os consórcios que já temos. Na região do Médio Parnaíba, por exemplo, temo um consórcio que está formalizado, mas que ainda não possui um projeto específico. Com a garantia da parceria com o Governo do Estado acreditamos que irá ser concretizado e a ideia é começar pela área da saúde e saneamento”, pontuou Jonas Moura.

Audiência com o conselheiro Domingos Filho; presidente da APPM e gestores municipais

Fonte: Governo do Piauí

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