Nonato leva mensagem de otimismo e fala de ações realizadas no município, em sessão que abriu os trabalhos no legislativo de Francisco Macedo

Na sessão foram aprovados, por unanimidade dos 9 vereadores presentes, os três Projetos de Lei levado à casa pelo Poder Executivo de Francisco Macedo.

Sarah Maia em 18 de fevereiro de 2017

A Câmara de Vereadores de Francisco Macedo realizou, na noite desta sexta-feira (17), a sessão solene de abertura dos trabalhos do ano legislativo de 2017. Além da presidente da Casa, a vereadora Jacira Alencar (PSB), estavam presentes todos os demais vereadores e o prefeito Nonato Alencar (PSB), que levou a mensagem do Poder Executivo aos parlamentares e sociedade em geral.

Em sua fala, Nonato destacou pontos importantes da administração municipal, com ênfase inicialmente à responsabilidade financeira da gestão diante da vivenciada crise econômica nacional, objetivando o crescimento local mesmo diante das atuais dificuldades. O prefeito falou da arrecadação justa sobre o que cada um possui, bem como a devida aplicação de todos os recursos municipais, estaduais e federais, garantindo ações continuadas, favorecendo o desenvolvimento e o bem estar dos cidadãos.

Dentre as prioridades de gestão, o prefeito relatou os investimentos em manutenção e otimização de vias/logradouros públicos; em pavimentação; e saneamento básico, o que, segundo ele, favorece o crescimento organizado da cidade.

Na área da saúde, o compromisso é de manter e ampliar a oferta dos atendimentos e da estrutura já existentes, desde o abastecimento de equipamentos e remédios, até o cumprimento da exigida carga horária do quadro diversificado de profissionais da pasta. Auxiliando também os atendimentos necessários fora do município, sobretudo na capital, garantindo transporte, hospedagem, alimentação e os exames necessários aos pacientes de Francisco Macedo.

Uma das preocupações da gestão é o aumentos nas atividades preventivas, com a ampliação de diversos programas como o Programa Saúde na Escola (PSE) e o constante combate ao mosquito Aedes aegypti. Sendo por tanto garantidas as ações de mobilização como atitude preventiva à saúde dos munícipes, convocados também para agirem de maneira consciente e em parceria ao poder público. “Entendemos que para o sucesso de qualquer ação preventiva, a sociedade deve se engajar na luta, somando esforços para a obtenção do bem comum, que é a preservação e o controle permanente de doenças”, afirmou Nonato.

Quanto a educação, o prefeito garantiu a atualização dos honorários dos profissionais do magistério público do ensino básico, com projeto de pagamento do piso nacional aprovado nesta primeira sessão (17).

O gestor citou ainda a revisão continuada, democrática e participativa do Plano de Cargos, Carreira e Salários; os investimentos na estrutura física das escolas da rede municipal de ensino, visando tornar os locais mais atrativos aos alunos; os trabalhos para alcançar a implementação do ensino integral; melhoria na qualidade da merenda escolar em uma parceria junto aos produtores locais; conclusão da escola padrão; dentre outros.

Quanto a assistência social, além da ampliação do sistema de distribuição de renda, Nonato citou o cumprimento da lei 12.435/2011, que instituiu o ‘Sistema Único de Assistência Social’ (SUAS), com profissionalização dos métodos e dos recursos físicos e humanos. Promovendo, segundo o prefeito, o desenvolvimento social do município e de seus munícipes. O gestor garantiu intensificar a busca ativa para alcançar todas as pessoas do município que se encontram em situação de vulnerabilidade social. “Nosso objetivo é garantir a todos os cidadãos uma melhor condição de vida, com ações monitoradas para que tenham escolaridade, profissionalização e oportunidade de desenvolvimento pessoal, familiar e social. Vamos fazer com que as pessoas em situação vulnerável possam torne-se cidadãos de fato, com a garantia de seus direitos, deveres e oportunidades”, finalizou Nonato.

Na sessão foram aprovados ainda o Projeto de Lei 002/2017, que dispõe sobre a atualização salarial dos servidores efetivos do quadro de pessoal da estrutura administrativa municipal de Francisco Macedo; e o Projeto de Lei 004/2017, que dispõe sobre a criação do cargo de cuidador de criança.

Os projetos foram aprovados por unanimidade pelos 9 vereadores da Casa, são eles: a presidente Jacira Alencar (PSB), Francisco Lázaro Ribeiro Carvalho (PSDB), Paulo Costa dos Santos (PMDB), Mailane Meire de Carvalho (PSB), Antônio Gilmar Filho (PSD), Osailton Lopes de Carvalho (PT), Apolinário José da Silva (PR), Antônio Oseas de Carvalho (PMDB) e Antônio de Assunção Araújo (PSB).