Em Padre Marcos, Câmara Municipal aprova 8 Projetos de Lei, além de requerimentos e moções de aplausos; confira!
Dentre as matérias, projetos de lei referentes ao Meio Ambiente, Saneamento Básico, SUAS, LDO 2020 e muito mais. Confira!
Sarah Maia em 21 de junho de 2019
Na última semana, a Câmara Municipal de Vereadores Padre Marcos (PI), cujo presidente é o vereador Adão José da Silva (Irmão Adão – PSB), realizou duas sessões em um trabalho intensificado, objetivando o atendimento as demandas da Casa bem como o andamento de ações importantes ao município.
Na noite de terça-feira (18), às 19h, iniciou-se a 22ª Sessão Ordinária do legislativo local, na presença do presidente da Casa e dos vereadores Antônio Francisco de Carvalho – PSDB (2º secretário), Antônio Nascimento de Carvalho Neto (PTC), Emanoela Conrado Sousa Lima (PP), Iranildo Francisco de Carvalho (PSB), Jeydson Matos de Macedo (PDT), José Bonifácio da Silva Dias – PT (1º secretário) e Manoel Francisco de Carvalho – PRB (vice-presidente), além do presidente da Casa registrando-se a ausência justificada do vereador Williams Macedo (PP).
Na ocasião, foram apresentados os projetos: Projeto de Lei Municipal nº 008/2019 de 15 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a Politica Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº 009/2019 de 21 de maio de 2019, que “Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA e dá outras providências”; Projeto de Lei Municipal nº 010/2019 de 30 de maio de 2019, que “Dispõe sobre o Parcelamento do solo urbano no Município de Padre Marcos”; Projeto de lei nº 011/2019 que “Dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema Municipal de Ensino de Padre Marcos – PI e dá outras providencias”; e o Projeto de Lei Municipal nº 012/2019 de 03 de junho de 2019, que “Dispões sobre a Vigilância Socioassistencial no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS do Município de Padre Marcos – PI e dá outras providencias”. Todas em regime de urgência como mandam o regimento interno da Casa.
Após suspensão da sessão para deliberação das comissões, as quais emitiram pareceres favoráveis a aprovação, foram lidas para votação, além dos projetos ora apresentados (008, 009, 010, 011 e 012/2019) as seguintes matérias: Projeto de lei nº 006/2019 que “Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias – LDO para o exercício de 2020 e dá outras providencias”; Projeto de lei nº 007/2019 que “Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico de Padre Marcos, compreendendo os serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como a gestão integrada desses resíduos, e dá outras providencias”; Projeto de lei nº 001/2019, do vereador Manoel Francisco de Carvalho, que “Dispõe sobre a denominação de Cemitério Municipal Manoel Raimundo da Silva”, localizado na estrada vicinal sentido Simões-PI, zona urbana do município de Padre Marcos-PI, e dá outras providencias”; e o Projeto de Lei nº 005 de 17 de maio de 2019 do vereador Antônio Francisco de Carvalho, que “Dispõe sobre a construção e denominação de logradouro público e dá outras providências”, denominando de “Boa Esperança” a praça a ser construída em frente a Loja Maçônica. Também foram colocados os requerimentos 004/2019 e 005/2019, ambos do vereador Manoel Francisco de Carvalho, solicitando ao prefeito José Valdinar da Silva, a construção de 01 (um) quebra molas na Rua Manoel Ferreira Lima e 01 (um) quebra molas na Rua Joaquim Rodrigues de Macedo; bem como o requerimento 005/2019 do vereador Jeydson Matos de Macêdo, sobre ofício à secretária Municipal de Saúde. Também foram levados para votação, pelo vereador Antônio Francisco de Carvalho, as moções de aplausos Nº 001/2019, 002/2019 e 003/2019, destinadas ao senhores Eraldo Carvalho Gomes (secretário municipal de Educação), Antônio Lisboa da Silva (Ciretran) e José Valdinar Silva (Prefeito Municipal), pelos relevantes serviços prestados ao município de Padre Marcos em suas funções.
Após a discussão, foram aprovadas, por unanimidade, todos os Projetos de Lei em referencia, os requerimentos 004/2019 e 005/2019 do vereador Manoel Francisco de Carvalho como também as moções de aplausos 001/2019, 002/2019 e 003/2019 de autoria do vereador Antônio Francisco de Carvalho.
Ás 21h, também do dia 18, os vereadores já presentes na Casa, realizaram 10ª Sessão Extraordinária da décima quarta legislatura 2017/2020, da Câmara Municipal, para a realização da segunda votação dos seguintes Projetos de Lei: Nº 008/2019 de 15 de maio de 2019; Nº 009/2019 de 21 de maio de 2019; Nº 010/2019 de 30 de maio de 2019; Nº 011/2019 e o Nº 012/2019, tudo em regime de urgência, como mandam o regimento interno da Casa.
Com pareceres favoráveis das comissões, as matérias foram postas em votação pela segunda vez e, assim como da primeira vez, aprovadas por unanimidade pelo vereadores presentes.
Além dos 8 vereadores citados em presença, também prestigiaram as sessões o advogado e ex-vereador, Roberval Conrado; os advogados Saltiel, José Neto e Felipe Rocha; a secretária municipal de Administração, Thuany Mykaela; e o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) em Padre Marcos, Antônio Natalino.
As próximas atividades do Legislativo em sessões estão previstas para o mês de agosto, com calendário a confirma.
Confira as imagens:
Fotos: Cleidiano Henrique
